DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Retificar a Portaria nº 144/Gabinete, de 19 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 2, página 30, para que:
onde se lê:
"Art. 1º Designar CLAUDIR OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 1335625, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), código FCC, ficando
dispensado da referida função MARIO TANAKA FILHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 1426002.
Art. 2º O referido Mestrado terá como Vice-Coordenador SÉRGIO SILVA DE
SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1980990.
Art. 3º A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de maio de 2023.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria n° 141/2023 - Gabinete, de 18 de abril de
2023. (Processo nº 23204.006129/2023-35)"
Leia-se:
"Art. 1º Designar CLAUDIR OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape n° 1335625, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), código FCC, com
alocação de carga horária de 20 horas semanais, ficando dispensado da referida função
MARIO TANAKA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1426002.
Art. 2º O referido Mestrado terá como Vice-Coordenador SÉRGIO SILVA DE
SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1980990, com alocação de 10
horas semanais para as atividades do encargo, em substituição a MIGUEL ÂNGELO MORAES
DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2167379.
Art. 3º A designação e a dispensa de que tratam os arts. 1º e 2º serão contadas
a partir de 1° de maio de 2023.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria n° 141/Gabinete, de 18 de abril de 2023.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 249/Gabinete, de 10 de julho de 2023.
(Processo nº 23204.006129/2023-35)"
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.000232/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL IKETANI COELHO, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024,
ficando dispensado da referida função JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do
Magistério Superior.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 3º Os efeitos financeiros da presente designação serão contados a partir da
publicação desta portaria.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 173 - Aplicar ao servidor JOSEMAR MAGALHÃES COSTA, matrícula SIAPE-2272512,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), a pena de demissão do
referido cargo, prevista no inciso V do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, de acordo
com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA.
Nº 176 - Considerar prorrogados, no período de 24 de novembro de 2023 a 22 de janeiro
de 2024, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO MORAIS DE
ALMEIDA, como Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, correspondente à Função
Gratificada Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA)
e JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, como Vice-Diretor daquela Faculdade.
Nº 177 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº
258262, ocupado pelo (a) servidor (a) MIKAELI ARAUJO MEDEIROS, lotado no (a) CAMPUS
UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 03 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 178 - Dispensar da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Produção
Multimidia da Faculdade de Artes Visuais (FAV), código FCC - Nível Único do Instituto de
Ciências da Arte (ICA), a servidora SAMIA BATISTA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04
de janeiro de 2024, em virtude da Portaria de Cessão Nº 47/2024.
Nº 181 - Designar, por recondução, a servidora AMÉLIA MARIA ARAÚJO MESQUITA,
Matrícula SIAPE-2353806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 01 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica
(PPEB), Código FCC - nível único do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM
EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB).
Nº 183 - Designar a servidora KAREM MILÉO FELÍCIO, Matrícula SIAPE-1896711, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em ATENÇÃO E ESTUDO CLÍNICO NO
DIABETES, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOÃO SOARES FELÍ C I O,
por término de mandato.
Nº 184 - Designar o servidor TANIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA, Matricula SIAPE:
2716025,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Ensino de Educação
de Jovens e Adultos - Ensino Noturno, FG-1, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando, em consequência, dispensada da
referida função a servidor NAZARE SERRAT DINIZ DE SOUZA, a partir da mesma data .
Nº 185 - Designar o servidor ELAINE CRISTINA MONTEIRO QUINTELA, Matricula SIAPE:
1654568,ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Educação Infantil, FG01, da
ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º,
do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de fevereiro de 2024,
ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor TANIA CAROLINE
AUGUSTO MEDINA, a partir da mesma data .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF N° 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.002295/2024-76, resolve:
I - Exonerar LENITA PESSOA DE SOUZA, siape 2305763, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente
Substituta da Superintendência de Orçamento e Finanças/SOF.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF N° 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.002295/2024-76, resolve:
I 
- 
Nomear 
MANUELA 
VIEIRA
CERQUEIRA, 
siape 
3273137, 
Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função 
de 
Superintendente
Substituta 
da 
Superintendência 
de
Orçamento 
e
F i n a n ç a s / S O F.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.071285/2023-90, resolve:
I. Nomear o servidor FÁBIO SEIGI MURAKAMI - 1571507, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia, FG-01, do Setor de
Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079118/2023-97,
resolve:
I. Nomear o servidor KLEBER DAUM MACHADO - 1330245, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Física), autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.078304/2023-17, resolve:
Conceder vacância, a partir de 09 de fevereiro de 2024, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 7, ocupado por DEBORA REGINA OPOLSKI -
1804938, lotada no Setor Litoral.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00028814/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Regina Leite Bastos, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Crispim Bastos, matrícula SIAPE nº 0283533, aposentado no cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Classe B, Padrão 216, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 02 de novembro de 2023, com
fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art.
77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, art. 3º, inciso
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 e proventos calculados com
base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de novembro de
2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Juliana das Neves Santos, SIAPE nº 1755063, como
substituta eventual do cargo de Gerente Técnico Administrativo do CETENS, código CD-
0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se os
dispositivos em contrário.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS