DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUDITH JOHANNA HOELZEMANN,
matrícula n.º 1879213, Professora Associada do Departamento de Ciências Atmosféricas e
Climáticas - CCET, para realizar visita administrativa e técnico - científica ao "Instituto Max
Planck", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 17.01.2024 a 29.01.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004636/2024-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.154822/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a EDMILSON LIRA MADUREIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1211520, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, mantido o
valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 486 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, OTAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisaem
Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.
Nº 487 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, OTAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Diretor "Pró-tempore", do(a) Instituto de Pós-
Graduação e Pesquisa em Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 524 - Designar MARIA GABRIELA EVANGELISTA SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1865053, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Comunicação, do(a) Museu Nacional - MN, FG-1, processo nº 23079.261698/23-24.
Nº 527 - Dispensar, IGOR RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3064753, Engenheiro/área, da
Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU- CCJE/CFCH, do(a)
Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.263277/23-38.
Nº 531 - Designar IGOR RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3064753, Engenheiro/área, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU- Praia Vermelha,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.263277/23-38.
Nº 533 - Dispensar, a pedido, HELIANA FARAH, Matrícula Siape nº 1734950, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vocal, do(a)
Escola de Música - EM, FG-1, a partir de 01/01/2024, processo nº 23079.262849/23-61.
Nº 534 - Designar ANDRE HELLER LOPES, Matrícula Siape nº 2206956, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Vocal, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.262849/23-61.
Nº 539 - Dispensar, ALBERTINO ALVES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0361860, Técnico em
Edificações, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Técnica de Planejamento e Obras,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.253407/23-24.
Nº 542 - Designar ALBERTINO ALVES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0361860, Técnico em
Edificações, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Técnico de Planejamento e
Obras, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.253407/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 546 - Dispensar, a pedido, IGOR WENDEROSCHY DE MATOS, Matrícula Siape nº
1958815, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Obras
e Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3,
processo nº 23079.200983/24- 50.
Nº 547 - Designar WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº
3088687, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Obras e Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade,
FG-3,processo nº 23079.200983/24-50.
Nº 551 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3088687, Arquiteto e
Urbanista, do Cargo de Direção de Coordenador de Preservação de Imoveis Tombados,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.200980/24-16.
Nº 552 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
LEONARDO RODRIGUES MESQUITA SANTOS, Matrícula Siape nº 3061885, Arquiteto e
Urbanista, para o Cargo de Direção de Coordenador de Preservação de Imoveis Tombados,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.200980/24-16.
Nº 555 - Dispensar, a pedido, MARCIO ZIKAN CARDOSO, Matrícula Siape nº 1451741,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Ciências Biológicas Hab. em Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº
23079.201092/24-11.
Nº 557 - Designar RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3245208,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Ciências Biológicas Hab. em Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1,
processo nº 23079.201092/24-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 6269762, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
02/02/2024 a 10/02/2024, para realização de trabalho de colaboração ALPHA e
participação em reunião , junto ao CERN, em Genebra, Suíça – com ônus limitado.
(Processo 23079.200640/2024-95)
ALEXANDRE LANDESMANN,matrícula SIAPE nº 1286767 ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) FAU , no período de 16/03/2024 a
24/03/2024, para participação n a North American Steel Construction Conference - NASCC
-2024, junto ao Structural Stability Research Council, em San Antonio, Estados Unidos –
com ônus FAPERJ. (Processo 23079.200152/2024-88)
MARISA PALACIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO , matrícula SIAPE nº
1154438, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUBEA ,
no período d e 01/04/2024 a 30/09/2024, para para realização de estudos e investigação,
junto à Universidad Europea de Madrid, em Madrid, Espanha,– com ônus limitado.
(Processo 23079.257062/2023-88)
ANA CRISTINA BAHIA NASCIMENTO , matrícula SIAPE nº 2194717, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no
período de 20/01/2024 a 28/01/2024, para realização de missão científica, junto à
University of the West of Scotland, em Paisley, Escócia – com ônus limitado. (Processo
23079.200830/2024-11)
DANIELA MAEDA TAKIYA , matrícula SIAPE nº 1654008, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de
30/01/2024 a 04/02/2024, para realização de visita técnica ao Museum für Naturkunde,
junto ao Leibniz Institute for Research on Evolution and Biodiversity, em Berlim, Alemanha
– com ônus limitado. (Processo 23079.264148/2023-67)
JOAO PAULO MACHADO TORRES, matrícula SIAPE nº 1315183, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no
período de 20/01/2024 a 28/01/2024, para realização de missão científica, junto à
University of the West of Scotland, em Paisley, Escócia – com ônus limitado. (Processo
23079.200833/2024-46)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 05/02/2024 a 10/02/2024, para realização de auditoria técnico-
científica, junto à World Anti Doping Agency, em Paris, França – com ônus limitado.
(Processo 23079.200549/2024-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 24/02/2024 a 15/03/2024, para participação em congresso
científico e auditoria técnico-científica, junto à German Sport University Cologne e à World
Anti Doping Agency , em Colonia (Alemanha) e Lausanne (Suíça) - com ônus limitado.
(Processo 23079.200952/2024-07)
MONICA COSTA PADILHA , matrícula SIAPE nº 1488426, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de
23/02/2024 a 02/03/2024, para participação no Manfred Donike Workshop on Dope
Analysis, em Colônia, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.200780/2024-63)
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1310458, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
21/01/2024 a 04/02/2024, para realização de visitas técnicas, junto à Universidade de
Lisboa e à Universidade Gustave Eiffel, e m Lisboa (Portugal) e Champs-sur-Marne (França)
- com ônus CAPES. (Processo 23079.200376/2024-90)
RENATA ANTOUN SIMAO , matrícula SIAPE nº 1254108, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/02/2024 a
18/02/2024, para realização de visita técnica, junto ao IPREM CNRS, em Pau, França - com
ônus limitado. (Processo 23079.265439/2023-72)
MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 2220973, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)COPPE , no período de 24/01/2024 a
22/02/2024, para prealização de visita técnica, junto à China University of Petroleum, em
Pequim, China- com ônus limitado. (Processo 23079.265111/2023-56)
GRACIELA MARIA DIAS, matrícula SIAPE nº 3240087, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
22/01/2024 a 18/02/2024, para realização de missão científica, junto à Universidade de
Namur, em Namur, Bélgica - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.262120/2023-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 601, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 24-dezembro-23, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor EVANISE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0361259, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n° 23079.201674/2024-05.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)