DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000367/2024-21, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por THIAGO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2406625, lotado no Campus
Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma
do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 15/02/2024.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000008/2024-74, resolve:
Art. 1º - Contratar LAURO HENRIQUE HAMOY GUERREIRO, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 11 de janeiro de 2024, nos termos do inciso
IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: QUÍMICA, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de
08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de
Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção
03, páginas 87, classificado em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000531/2024-09, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por NILMAR DIOGO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1253709, lotado no Campus
Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma
do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 25/01/2024.
Art.2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 14 de 08/01/2024, que rescindiu o Contrato de prestação de
serviços de RAFAEL RIBEIRO MEIRELES, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2024,
Edição nº 2, Seção 02, página 23,
ONDE SE LÊ: a partir de 15/01/2024,
LEIA-SE: a partir de 14/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036152/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ADAILDO JOSE LELEU DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0382918
. Cargo
D ES E N H I S T A - P R OJ E T I S T A  
. Código de Vaga
296598
. Lotação
D E I N FO
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037549/2023-97, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) VERONICA TAVARES SANTOS BATINGA, Matrícula SIAPE nº 2453021, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Química,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, para
participação de atividades acadêmicas no XX Encontro Nacional de Educação em Ciências
e VI International Seminar on Science Education, na Faculdade de Ciências da Universidade
da Beira Interior - UBI, e visita técnica na Universidade do Minho, em Portugal, conforme
Decisão ad referendum nº 01/2024-DQ, de 03/01/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS ALBERTO MARQUES, SIAPE 1266922, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para Visita
Técnica e participar do evento XXXI Colóquio da AFIRSE Portugal, em Porto/Portugal,
Peruggia e Venezia/Itália, pelo período de 01/02/2024 a 16/02/2024, com ônus do CNPq
(Processo 23080.77973/2023-94);
JOAO ARTUR DE SOUZA, SIAPE 995634, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Do Conhecimento/C TC,
para participar de Visita Técnica junto à Universidade de Sevilla, em Sevilla/Espanha, no
período 
de 
08/02/2024 
a 
23/02/2024, 
com 
ônus 
CAPES/PROEX 
(Processo
23080.078490/2023-15).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAETANO
DIAS CORRÊA,
SIAPE 2649004,
Professor,
com lotação
no
Departamento De Direito/CCJ, para participar de atuar como Professor visitante na
Universidade de Gante, em Gante/Bélgica, de 16/02/2024 a 06/03/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.078479/2023-47);
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, Professor, com lotação no
Departamento De Libras/CCE, para participar como conferencista convidado e ministrante
de minicursos na 4ta Conferencia de Intérpretes y Guías Intérpretes de Lengua de Señas
del Perú, em Lima/Peru, de 05/02/2024 a 11/02/2024, com ônus limitado (Processo
23080.000686/2024-77);
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participação nos eventos ORS 2024 e AAOS 2024, em Long Beach e San Francisco California
/EUA, pelo período de 31/01/2024 a 17/02/2024, com ônus limitado (Processo nº
23080.000355/2024-37);
NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA SIAPE 2307129, Professora, com lotação no
Departamento de Matemática/CTE, para participar do Workshop Symplectic Dynamics in
Montevideo, em Montevidéu / Uruguai, de 02/02/2024 a 12/02/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.000687/2024-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 24, DE 16 JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a DAYSI WERNER SALLES, matrícula 06896821,
cônjuge do servidor aposentado COLOMBO MACHADO SALLES, matrícula SIAPE 1155958,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido
no dia 14 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23080.078619/2023-87)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-01-11, referente ao
afastamento do país, da servidora MARILISE ESCOBAR BURGER, Matrícula SIAPE n.
6378683,
onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/02/2024 -
28/02/2024; CAPES (Passagens) 11/02/2024 - 29/02/2024;
leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/02/2024 - 29/02/2024;
CAPES (Passagens) 11/02/2024 - 29/02/2024
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta
no processo n. 23081.004112/2024-68, resolve:
DESIGNAR Altamir Moreira, Matrícula SIAPE 1680573, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em Artes Visuais do
Centro de Artes e Letras, Código FCC.102, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Luiz Eduardo Avelar Pucci, Matrícula SIAPE 1343950, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas
- UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FG1.226, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA