DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ERICA ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 238****,
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para
exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação -
CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011141/2023-21.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação -
CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000181/2024-28.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33,
inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o
disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:
Art. 1º Ficam designados para integrar o Grupo de Trabalho, instituído por meio
da Portaria nº 276, de 4 de dezembro de 2023, de caráter consultivo e com finalidade de
propor um novo objeto de atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação
Científica e Tecnológica (PADICT), os seguintes membros e suplentes:
I - Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPI C,
que o presidirá;
a) titular: Andréa Carvalho Vieira
b) suplente: Armando Fortes Peixoto
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;
a) titular: Marcia Cristina Bernardes Barbosa
b) suplente: Osvaldo Luiz Leal de Moraes
III - Secretaria de Educação Superior do MEC - SESU;
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
b) suplente: Tania Mara Francisco
IV - Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;
a) titular: Rogean Vinicius Santos Soares
b) suplente: Daisy Jorge Lima
V - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;
a) titular: Odir Antônio Dellagostin
b) suplente: Marcos de Sá Fernandes da Silva
VI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
a) titular: Paulo Eduardo Artaxo Netto
b) suplente: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos
VII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
a) titular: Débora Peres Menezes
b) suplente: Dalila Andrade Oliveira
VIII - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT;
a) titular: Washington Luís Ribeiro de Carvalho
b) suplente: Marcel Garcia de Souza
IX - Scientific Electronic Library Online - SciELO;
a) titular: Abel Packer
b) suplente: Solange Santos
X - Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP;
a) titular: Carol Virginia Leandro
b) suplente: Marcos José Salgado
XI - Associação Brasileira dos Editores Científicos - ABEC;
a) titular: Sigmar de Mello Rode
b) suplente: Edna Frasson de Souza Montero
XII - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
a) titular: Glaucius Oliva
b) suplente: Débora Foguel
XIII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e
a) titular: Carlos Aragão
b) suplente: Ricardo Gattass
XIV - Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias - CBBU/FEBAB.
a) titular: Adriana Cybele Ferrari
b) suplente: Sigrid Karen Weiss Dutra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, do encargo
de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento
a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.008937/2023-04.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 80 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTÔNIO BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1168933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo
de Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 16/01/2024.
Art. 2º NOMEAR a servidora MARNE CARVALHO DE VASCONCELLOS, Matrícula
SIAPE nº 1711201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício
do cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM,
para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 16/01/2024.
Art. 3º NOMEAR a servidora FRANCINELY BASTOS ALENCAR, Matrícula SIAPE nº
1171649, ocupante do cargo de Administrador, para o exercício do cargo de Coordenadora
Administrativo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 16/01/2024.
Nº 81 - Art. 1º NOMEAR a servidora CARINA TODA, Matrícula SIAPE nº 2544218, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Diretora da
Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de
22/01/2024.
Art. 2º NOMEAR a servidora NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE, Matrícula
SIAPE nº 2211169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício
do cargo de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o
mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 22/01/2024.
Art. 3º NOMEAR a servidora DEISY CARLOANE FARIAS DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 3309739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o exercício do
cargo de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o
mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 22/01/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 30/05/2024 o contrato
de AMANDDA ÉVELIN SILVA DE
CARVALHO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Fisiológicas, Processo Eletrônico nº 23106.093241/2023-14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.036859/2023-69, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDINEI VICENTE DE JESUS, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1699497, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-
001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1212853, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.036859/2023-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO ANTONIO PITT, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039773, para
responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-001, e o
servidor ARISTIDES MOREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1562092, para responder como Vice-
Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos para o biênio 2024-2026.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.000128/2024-66, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, NATÁLIA SILVA ANDRADE, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase
na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 16 de janeiro de 2024 a 15 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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