DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 111 - Dispensar a servidora MARILENA APARECIDA DE SOUZA ROSALEN, Matrícula SIAPE
nº 1772955, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
Nº 112 - Designar a servidora MAGALI APARECIDA SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1741110,
para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 124, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 6.198 de 22/12/2023, publicada no DOU de 02/01/2024,
Seção 2, página 30, referente a dispensa de função gratificada da servidora MARIUSA DE
FÁTIMA MACHADO LOUÇÃO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 1912529, leia-se: Matrícula
SIAPE nº 1172928.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 126 - Dispensar o servidor CLAUDIO AMOR MARTINS LEONELLO, Matrícula SIAPE nº
1522043, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de
Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 127 - Designar o servidor WILLIANS BARROS, Matrícula SIAPE nº 1876336, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do
Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 128 - Tornar sem efeito a Portaria nº 61 de 09/01/2024, publicada no DOU de
10/01/2024, Seção 2, Página 24, referente a designação de função gratificada da servidora
DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1796993 (FG-07).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 15.12.2024, o prazo de
validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:
I) Edital 09/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério
Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do
resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2022.
Art. 2º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 21.03.2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 01/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério
Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do
resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2022.
Art. 3º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 02.06.2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 06/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério
Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do
resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2022.
Art. 4º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 14.03.2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 10/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério
Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do
resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2023.
Art. 5º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 26.05.2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 04/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério
Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do
resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 26/05/2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DOUGLAS EDSON CARVALHO, habilitado(a)
em concurso público normatiza DOUGLAS EDSON CARVALHO do pelo Edital nº 11/2018,
DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Portaria nº 603/2018, DOU de 06/07/2018, para o cargo de Professor do
Magistério Superior - Área: Tecnologias de Produtos Florestais, Classe A, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001211.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016502/2023-60,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0301601, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor BRUNO
CAPUCCI COSTA DE FRANÇA, matrícula SIAPE 1845664, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 17 de janeiro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 82, de 11 de janeiro de 2024, da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 170, de 08/03/2022, publicada no DOU em
09/03/2022, que concedeu a cessão do servidor FABIANO BICHUETTE CUSTODIO, ocupante
do cargo de Médico/Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de janeiro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Prorrogar de 01/02/2024 a 31/07/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1502, de 1º de agosto de 2023, publicada
no DOU de 2 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GABRIELLA
APARECIDA SALIS DE CARVALHO.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.020139/2023-51, resolve:
Nº 21 - Art. 1º Dispensar a pedido o servidor ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE
nº 2181940, da função da Seção de Projetos de Sistemas de informação, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 31/01/2024.
Considerando o que consta no Processo 23282.000038/2024-44, resolve:
Nº 22 - Art. 1º Dispensar a pedido o servidor MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES,
matrícula SIAPE 2180249, da função de Coordenador de Orçamento, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 24/01/2024.
Considerando o que consta no Processo 23282.000038/2024-44, resolve:
Nº 23 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Economista, código 905917, ocupado por
MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE: 2180249, com exercício na
Coordenação de Orçamento e lotação na Pro-reitoria de Planejamento e Orçamento, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
24/01/2024 (Processo n.º 23282.000038/2024-44).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SGPUNILAB Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000241/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA,
matrícula SIAPE nº 1572328, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de
Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas da Unilab, CD-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 966, de 24 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 28 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social
vigente,
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada LUANNA MENEZES DA CUNHA BARROS, matrícula
Siape nº 310****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) para exercício junto à Assembleia Legislativa de Sergipe.
Parágrafo
único.
O ônus
pela
remuneração
ou
salário é
do
órgão
cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

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