DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011700030
30
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
10/2022, homologado no DOU n.º 110, de 10 de junho de 2022; e considerando o que
consta no processo 23107.036352/2023-13, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCAS MARTINS LOPES, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-
A, Nível 1, área de Entomologia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas
e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 16 de janeiro de 2024 a 15 de julho de 2024, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.797, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1 º Autorizar o afastamento da servidora Magda Blessmann Weber,
matrícula SIAPE nº 2514688, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 02/02/2024 até 10/02/2024, para participar da 13th Conference of the
European Hidradenitis Suppurativa Foundation e.V. , promovido pela European Hidradenitis
Suppurativa Foundation e.V., em Lyon/FRA, com ônus limitado. (Processo nº
23103.026727/2023-69).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.798, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ, matrícula SIAPE
nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 31/01
até 04/02/2024, para participar do IgAN Phase 3 EU/LATAM Investigators Meeting,
promovido pela VERA THERAPEUTICS, em Lisboa/PT, com ônus limitado. (Processo nº
23103.025355/2023-53).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.799, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Rafaela Soares Rech, matrícula
SIAPE nº 1060754, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
14/02/2024 à 20/02/2024, para participar do Diplomado Internacional en Ortopedia
Funcional de los Maxilares - Quinto Módulo: Aspectos de la motricidad orofacial
importantes para la Ortopedia Funcional, promovido pela Sociedad Peruana de Ortopedia
Funcional de
los Maxilares, em Lima/PER,
com ônus limitado.
(Processo nº
23103.024252/2023-76).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.000969/2024-74, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/01/2024 o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, sob o código de vaga 315827, ocupado por FABIO DE SOUSA LEAL, matrícula
SIAPE 1141189, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS DE IMPERATRIZ - CCIM, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 13 - Declarar
vago, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de
ADMINIDTRADOR, Classe E,
padrão 101, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA PIMENTEL, SIAPE nº
3344887, lotado (a) no Escritório de Projetos e Processos - EPP, Campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
(Processo nº 23108.000574/2024-61).
Nº 14 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º,
parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELISABETH
APARECIDA FURTADO DE MENDONÇA, CPF 328.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com proventos integrais e as seguintes vantagens:
13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.101213/2023-50.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 46-RTR/UFMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.039408/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento de CONSTANTINA XAVIER FILHA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio
cultural - Coreia do Sul e Japão, nas cidades de Seul, Jeonju e Busan, na Coreia do Sul, e
nas cidades de Fukuoka, Hiroshima, Kobe, Osaka, Kyoto, Hakone e Tóquio, no Japão, no
período de 19 de março a 6 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/UFPEL, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.001176/2024-12, resolve:
Designar o servidor JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164018, SIAPECAD nº 01944437, lotado no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Administração de
Pessoal, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 06 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO
WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Valência, na Espanha,
no período de 1º/03/2024 a 31/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da Capes, conforme processo nº 23116.000166/2024-18.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Ofício
SEI n. 329/2023, da 163ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, e demais informações que
constam do processo nº 23116.000050/2024-71, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor FELIPE FIGUEIREDO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1829440, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para a 163ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 122 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor DOMINGOS SAVIO ZA B OT
DIAS, matrícula SIAPE 408618, da função de COORDENADOR DO CIDEC/GAB - FG-1,com
efeitos retroativos, a partir de 12/01/2024.
Nº 123 - Designar o servidor TIAGO MACHADO GAMBETA, matrícula SIAPE 1836986, para
exercer a função de COORDENADOR DO CIDEC/GAB - FG-1, com efeitos retroativos, a partir
de 12/01/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando:
a) o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
b) o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
c) a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
d) o disposto no art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
e) as demais informações que constam do processo nº 23116.000499/2024-39, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Fabio de Aguiar Lopes, matrícula SIAPE nº 1413137,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para ocupar o
cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universidade Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.
(HU-FURG), junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando:
a) o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
b) o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
c) a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
d) o disposto no art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
e) as demais informações que constam do processo nº 23116.000498/2024-94, resolve:
Fechar