DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora Rossana Patricia Basso, matrícula SIAPE nº 5293090,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a
função de Chefe da Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias - FCE-5 do Hospital
Universidade Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG), junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 144, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO BORGES TESSER,
matrícula SIAPE nº 1543359, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de missão de trabalho na Universidade do Porto, realizando estudos em
conjunto e ministrando palestras sobre o PPGAQUI e o CAPES PRINT, no Porto, em Portugal,
no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da CAPES PRINT, conforme processo nº 23116.000589/2024-20.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 148 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº
2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do
AQUACULTURE AMERICA 2024, em San Antonio, nos Estados Unidos da América, no período de
16/02/2024 a 23/02/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e
passagens da FAPERGS / EDITAL FAPERGS 07/2021 - PqG, conforme processo nº 23116.000645/2024-26.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do workshop Swordfish Year Programme (SWOYP), em Olhão, em Portugal, no
período de 26/02/2024 a 1º/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº
23116.000413/2024-78.
Nº 152 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHÃES MATA,
matrícula SIAPE nº 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Ocean Sciences Meeting 2024, em Nova Orleans, nos Estados Unidos da
América, no período de 16/02/2024 a 25/02/2024, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e inscrição da INCT da Criosfera / CNPq 465680/2014-
13 e passagens da PROVOCCAR/PROANTAR CNPq 442628/2018-8, conforme processo nº
23116.000425/2024-01.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletronico nº 2/2024-INSIKIRAN, resolve:
Designar, a partir do dia 08/01/2024 A 29/03/2024, o Professor ADRINANE
MELO DE CASTRO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1152204, para exercer a função de
Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Gestão territorial Indígena da Universidade
Federal de Roraima (FUC 001).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO Nº 301, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e
o Regimento Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a
documentação constante do Proc. nº 23112.000421/2024-54, resolve:
1. Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do País
da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Reitora desta Universidade, no período de 04 a
11/02/2024, para participar de missão acadêmica dos Reitores, organizada pela Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), em alinhamento
com a Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), nas atividades no
âmbito do 14o Congresso de Educação Superior em Havana, Cuba, com ônus UFSCar.
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, e no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no Processo de nº. 23113.006562/2023-90; resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 06, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. de
08/01/2024, Seção 2, página 36, para que:
Onde se lê:
Portaria nº 06, de 02 de JANEIRO DE 2024
Leia-se:
Portaria nº 05, de 02 de JANEIRO DE 2024
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112
de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial
MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de
12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.019045/2023-81; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CRISLAINE COSTA CALAZANS, nas
vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor
Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 012/2023,
publicado no D.O.U. em 16/06/2023, homologado através da Portaria nº 4, de
02/01/2024, publicada no D.O.U. de 04/01/2024, seção 1, página 189, código de vaga
nº 0335283.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no
Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Ciências
Florestais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048940/ 2 3 - 1 1 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 01, MAIRIM RUSSO SERAFINI, matrícula SIAPE n.º 2030649, lotada no
Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – DFA/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar de visita técnica ao Instituto
Max Planck, em Berlim, Alemanha, no período de 18 a 22 de março de 2024, sem prejuízos
de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.000180/ 2 4 - 3 3 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 04/01/2024, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, LUCIANA LEAL
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1825502, lotada na Pró-Reitoria de Extensão –
PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-3, de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão – P R O E X / U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.900599/2024-87,
resolve:
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, código de vaga 337342, ocupado por LUCAS LORENZINI, matrículas 13261-
6/UFV e 3301794-1/Siape, a contar de 23 de janeiro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000020/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ANNA CAROLINE MAIA,
matrícula SIAPE nº 32***74, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de dezembro de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado
pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi
delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na
legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005643/2023-10,
resolve:
Art. 1º - Alterar o Regime de Trabalho do Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, nível I, Cícero Antônio Fonseca de Almeida, matrícula SIAPE: nº 0223179,
de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais com DE (Dedicação
Exclusiva), com base no artigo 22, parágrafo 1º, da Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/
Unirio, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
Processo 23102.000175/2021-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a HANNAH BEYLA KORENCHENDLER, na
qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental, do ex- servidor Hersz Dawid
Korenchendler, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, 604,