DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 473, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.000127/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar ELISA CAMPO DALLTORTO CORREA, matrícula Siape nº 2436812,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da Coordenação de Admissibilidade da
Corregedoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 524, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.000128/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 94079, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração Correcional
da 
Corregedoria 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar WALDINEY DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1695849, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Análise Técnica e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Apuração
Correcional da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 223, de 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 38, onde se lê: Designar, a partir
de..., leia-se: "Nomear, a partir de".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 484, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000067/2024-
51, resolve:
Art. 1º Designar YVES BASTO ZAMBONI FILHO, matrícula Siape nº 1354141, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à
organização logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país
sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima - COP30, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 487, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000027/2024-
06, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, THIAGO TAKESHI UENO
SATO, matrícula Siape nº 1993882, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Aquisições e Contratação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 494, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000003/2024-
52, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PLINIO ROBERTO PERDIGAO
SALES, matrícula Siape nº 1104043, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Compartilhamento de Recursos Tecnológicos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria
de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 495, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000011/2024-
07, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ALISSON NERES LINDOSO,
matrícula Siape nº
1665445, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados, código
FCE
1.13,
da Diretoria
de
Tecnologia
da
Informação
da Secretaria
de
Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 496, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000007/2024-
93, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCIANA DE ALMEIDA
TOLDO, matrícula Siape nº 1514298, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 500, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000028/2024-
42, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA CÉLIA DALVI DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1770358, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 503, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000061/2024-
16, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCIANA AGUIAR CORRÊA,
CPF nº ***.068.711-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Processos de Negócio do CAR, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Sistemas do CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 504, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000028/2024-
53, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MATEUS SILVA TEIXEIRA,
matrícula Siape nº
1835123, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador do Portal Nacional de Contratações Públicas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 507, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000189/2024-
47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANASTÁCIA NADIR MELO DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 1306077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 509, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000285/2024-
95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, HENRIQUE FELIPE ALVES,
matrícula Siape nº
1245797, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 514, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000445/2024-
79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANDRÉ LUIS PEREIRA
NUNES, matrícula Siape nº 1573609, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais, código FCE 1.13, da
Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MGI nº 196, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2024, seção 2 - Extra-A, página 1,
onde se lê
" Art. 1º Designar MÁRCIO COSTA MACÊDO como representante titular do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em substituição a FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 5.926, de 12 de junho de
2023."
leia-se:
" Art. 1º Designar MÁRCIO COSTA MACÊDO como representante titular do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em substituição a FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 5.926, de 12 de junho de
2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024."