DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 61 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO DE BORBA BARBOSA ,
matrícula SiapeCad nº 01421961, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Despacho de Exportação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.013303/2024-11,
resolve:
Nº 62 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO BLONSKI, matrícula
SiapeCad nº 01220534, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente da Receita
Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (PR), Código CCE 1.13.
Nº 63 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO BLONSKI, matrícula
SiapeCad nº 01220534, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.10.
Nº 64 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO BLONSKI, matrícula
SiapeCad nº
01220534, para
exercer a
Função Gratificada
da Subsecretaria
de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRF/CGE n° 4, de 12 de janeiro de 2024, publicada na
página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União nº 10, do dia 15 de janeiro de 2024,
Onde se lê: ...Designar a partir de 02.01.2024, a servidora Miyoko Adriana
Harada de Moura...
Leia-se: ...Designar a servidora Miyoko Adriana Harada de Moura...e,
Onde se lê ....Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.
Leia-se ... Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIOVANA LONGO MARCH ES E ,
matrícula Siapecad nº 1572804, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código CCE-2.05.
FABIO EDUARDO BOSCHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.013966/2024-57, resolve:
Designar JOÃO JACQUES SILVEIRA PENA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 000659456, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro (SACIT), da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG - 01.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.013999/2024-05, resolve:
Designar JULIO CESAR GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01400620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Conferência de Bagagem (Sebag), da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Uruguaiana-RS, Código FCE-1.05.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.105043/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência
Complementar
da Subsecretaria
de
Reformas
Microeconômicas da
Secretaria
de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.178, de 17 de julho de
2023, publicada no DOU de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, AUGUSTO CESAR
ARAUJO MAEDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110032, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Sistemas e Estatísticas de
Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE SOUSA SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1862525 e INERVES JOSÉ DOS SANTOS FILHO, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094653, para, nesta ordem e sucessivamente,
substituírem o Coordenador da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da
Coordenação-Geral de Relação e Análise Financeira de Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovenamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 1.603 de 24 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, Página 43, de 27 de fevereiro de 2023.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/SGP Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. DOBEM
Divisão
de
Atendimento e Bem-
Estar
Bernardo
Augusto
Bronstein
Patricia Tesch de Abreu
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de MARGARETH NODA, Gerente de Acompanhamento
de Mercado 2 da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 11 a 15 de fevereiro de
2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Comitê 2 -
Regulação de Mercados Secundários da OICV/IOSCO, que será realizada em Abu Dhabi,
Emirados Árabes Unidos. (Processo SUPER CVM no. 19957.000128/2024-88)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de TIAGO BERGONZONI BATTAGLIA, Gerente de Soluções
BB Asset, no período de 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2029, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar
posse, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Geral no
exterior, nas dependências do BB Assunção, na cidade de Assunção, no Paraguai.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
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