DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 516, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000461/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, THIAGO RODRIGUES DA
COSTA, matrícula Siape nº 1278550, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da
Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 517, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000463/2024-
51, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LAUREN CAVALHEIRO DA
COSTA, matrícula Siape nº 3003534, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação
de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 522, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000444/2024-
24, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ÍCARO AZEVEDO DA SILVA,
matrícula Siape nº
1278145, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e
Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 523, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000265/2024-
14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GIOVANNA ALEXSANDRA
BARRETO FERREIRA, matrícula Siape nº 1103026, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Monitoramento de Obras, código FCE
1.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 526, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000308/2024-41
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, WEVERSON SOARES
PEREIRA, matrícula Siape nº 2556173, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de
Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de
Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 566, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.139078/2023-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, BRUNO DE SOUSA ROCHA,
matrícula
SIAPE
nº 1745109,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção á Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 568, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000555/2024-
31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANDREA CASSOLI ARAÚJO,
matrícula
SIAPE
nº 2086717,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Gestão de Contratos de Destinação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 580, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.001120/2024-
11, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA MARÍLIA FERNANDES
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1274144, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública da Diretoria de
Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 583, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.001121/2024-
58, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ENEIDA BUENO BENEVIDES,
matrícula
SIAPE
nº 0440211,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Projetos e Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Bens de Uso da Administração Pública da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 585, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.001656/2024-
29, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANIEL JUNGES MENEZES,
matrícula
SIAPE
nº 1999876,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Infraestrutura de Dados Espaciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 586, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000688/2024-
15, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MAÍRA PINHEIRO ALVES, CPF nº
***.126.891-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio à
Comunicação, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 604, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000122/2024-
92, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANIEL NOGUEIRA PASSOS,
matrícula
SIAPE
nº 2082585,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Benefícios e Vantagens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à
Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 605, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000220/2024-
40, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÔNICA YUMI HARADA,
matrícula SIAPE
nº 1214006, para exercer
o Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenadora Estratégica de Comunicação, código CCE 1.10, da Diretoria de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 607, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000428/2024-
49, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, VALDEVINO SIQUEIRA CAMPOS
NETO, matrícula SIAPE nº 1552518, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 608, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000428/2024-
49, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, SAMUEL CAFÉ GUEDES,
matrícula SIAPE nº 1990725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Serviços Digitais e Análise de Negócio de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 610, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000428/2024-
49, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO PAULO ESTEVAM DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Soluções e Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão
de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de
Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão
de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI