DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003156/2023-02,
resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, Januária Teive de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1644912, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisa e
Difusão do Acervo, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003514/2023-79,
resolve:
Dispensar, a servidora JUCELIA NEVES SANTANA, matrícula SIAPE nº 0076973,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 8 de janeiro de 2024.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000113/2024-48,
resolve:
Dispensar, a servidora LARISSA CANDIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1446652,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Superior, a partir de 08 de janeiro de 2024.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000132/2024-74,
resolve:
Art.1º Dispensar JULIANA DE SOUSA BRAVO MENEZES, matrícula SIAPE nº
1637968, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Apoio Técnico
e Administrativo, Código FCE 1.10, do
Gabinete do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1800081,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Apoio Técnico
e Administrativo, Código FCE 1.10, do
Gabinete do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 464, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 19973.000645/2024-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO SILVA PONTES, matrícula SIAPE nº 2294747,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.116593/2023-51,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SORAYA MONTEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1535898, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 527, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000737/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO HENRIQUE MARTINS, Analista em TI, matrícula SIAPE nº
2904649, no encargo de substituto eventual da titular da função de Coordenador do
Sistema de Diárias e Passagens, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Diárias e
Passagens, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, do Diretoria de
Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 29, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.188414/2023-12,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública AIRLENE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 3359431, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda do ex-
Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA - RR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA - RR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis
com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 36, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.136360/2023-54,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JORGE EVARISTO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1271853, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do quadro em extinção da
União, oriundo do ex-território Federal de Rondônia, para compor força de trabalho do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 277, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.131982/2023-96, resolve:
Art.
1º 
Alterar
o 
exercício
do servidor
público 
ROZIVALDO
VIEIRA
MARINHO, matrícula SIAPE nº 2418638, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade -
NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho em Blumenau -
SC, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência Regional do Trabalho em Blumenau -
SC assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do
seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.  3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 278, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.189960/2023-71,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público OSMUNDO BATISTA DE BRITO
NETO, matrícula SIAPE nº 6713696, ocupante do emprego de Engenheiro - NS, oriundo do
ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força na
Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará assegurar que o
empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 279, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.118423/2023-91,
resolve: