DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 456, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, CESAR GONÇALVES DO
BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1821888, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Plataformas Digitais, código FCE 1.07, da Coordenação de Plataformas
Digitais e Nuvem, da Coordenação-Geral de Plataformas da Diretoria de Plataformas de
Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 458, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GUILHERME GUIMARÃES
BORGES, matrícula SIAPE nº 1274484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da
Diretoria de Infraestrutura de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 459, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, HENRIQUE BENASSI DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1027280, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Assessoria de Apoio à Gestão, da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 460, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LEANDRO DE ALMEIDA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1828251, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Operação de Nuvem e Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de
Operações e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de
Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 461, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PAULO NEI DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1094414, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 462, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PEDRO GONTIJO MENEZES,
matrícula SIAPE nº 1699237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de
Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 463, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101911/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, TACILA PIRES MEGA,
matrícula SIAPE nº 1039999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação Estratégica, da
Coordenação-Geral de Gestão da Rede Nacional, da Diretoria de Difusão da Transformação
Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 519, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020,
publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI/MGI nº 19974.000097/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALEX FERREIRA BRITO, Analista de Sistemas,
matrícula SIAPE nº 1857680, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível superior, do Órgão
Central, da Secretaria de Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 316, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.000575/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora ANA MARIA
BATISTA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Matrícula SIAPE nº 6106820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 320, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.002083/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, o servidor THIAGO BETIM
FLORES, ocupante do cargo de Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1750828, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos de Destinação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratos de Destinação, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 584, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000495/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, HERISON PERDIGÃO LUCAS
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1896893, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da
Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à
Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Alterar o cargo constante no Item 8, do ANEXO II relativo a CARGOS DO PCC-
EXT, da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de 25 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, do dia 30/08/2023, Seção 2, Edição nº 166, Página 54,
consoante Processo nº 19975.125965/2023-10, referente a interessada Mara Cristina Pena
Muniz, Processo nº 05504.016392/2018-17, onde se lê: "Agente de Portaria", leia-se:
"Técnico em Assuntos Educacionais".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 477, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.000002/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDMAR BRANDÃO DE SOUZA,
matrícula Siape nº 0156870, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 478, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000007/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÉRCIA SIMONE PALHETA
MOTA, matrícula Siape nº 2015614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Licitações e Contratos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 479, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da