DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.000007/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO EVANGELISTA VIDEIRA
BARRETO, matrícula Siape nº 1011703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 480, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10980.100046/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA FERREIRA DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1169251, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.03, da Divisão de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Paraná da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 481, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000063/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO LUIZ CAMBIAGHI
GLASS, matrícula Siape nº 1917929, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Modernização
Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 482, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000085/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GUILHERME SOUTO DA
CUNHA LEITE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1737699, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 483, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000059/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, PERLA FARIA COURA,
matrícula Siape nº 2116705, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão e Governança das Unidades
Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 485, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000062/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, VAGNER DA SILVA PEREIRA,
matrícula Siape nº 1911272, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Estruturas Organizacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização
Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 486, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000011/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DIONE COELHO DA SILVA
SALVIANO, matrícula Siape nº 1127508, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Descentralização
Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 488, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000317/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 0103665, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 489, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000317/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, OCTÁVIO AUGUSTO
VIVIANNI MONTEIRO E SILVA, matrícula Siape nº 1025340, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de
Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento
de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 490, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000317/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MANOEL MARTINS JUNIOR,
matrícula Siape nº 1828257, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito
Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 491, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000317/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LEONARDO GOMES DA
SILVA, matrícula Siape nº 1746915, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no
Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 492, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000317/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ÉLIDA SOARES DO COUTO,
matrícula Siape nº 1746622, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito
Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 493, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10283.000061/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARLÚCIA ARAÚJO DA
SILVA, matrícula Siape nº 0136028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.04, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 497, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000295/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROZIMERY CAVALCANTE DA
FONSECA ROMA, matrícula Siape nº 1777927, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação de Controle de Pessoal
da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 498, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000295/2024-83, resolve: