DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SIMONE FRANÇA DE
ARAGÃO, matrícula Siape nº 1810898, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Controle de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 499, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000295/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA AUGUSTA PEREIRA,
matrícula Siape nº 0122997, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação de Controle de Pessoal da Coordenação-Geral
de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 502, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000084/2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA CRISTINA SANTOS
SILVA, matrícula Siape nº 6401666, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Compras Diretas, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratação Direta da
Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 505, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000071/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARLI OLIVEIRA LEITE,
matrícula Siape nº 1094960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Apuração de Responsabilidade de
Licitantes da Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Compras da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 508, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
111080.000024/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PEDRO VERDIANO DA SILVA,
matrícula Siape nº 0101531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 510, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000253/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIANA GOMES MOREIRA
COSTA FÉLIX, matrícula Siape nº 1192812, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal
da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 511, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000253/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA PORTELA FRANÇA
LOPES, matrícula Siape nº 0095439, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal
da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 512, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10199.000253/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MÁRCIA HENRIQUES
MOTTA, matrícula Siape nº 1171374, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de
Pessoal da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 513, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000253/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
DE SOUSA, matrícula Siape nº 0119257, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal
da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 518, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000064/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA BARBOSA MARQUES
VERAS, matrícula Siape nº 1047194, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Contratação Direta da
Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 520, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000484/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, FABIANA BRUNO CHAGAS
DE BRITO, matrícula Siape nº 1066862, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Movimentação Externa da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da
Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 521, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000484/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RAISA CRISTINE CAMPOS,
matrícula Siape nº 1066829, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação Externa da Força de
Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 525, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000312/2024-82, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, HILDETE DE OLIVEIRA
PORTO, matrícula Siape nº 0127377, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Avaliação de Desempenho e Estágio
Probatório da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 528, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 04600.003735/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MARILIA NASCIMENTO GUIMARAES, matrícula
SIAPE nº 1770113, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo, de nível intermediário, na
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU