DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR VITOR EVANGELISTA ALMADA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ROSIANI PORTELA para exercer o cargo comissionado de Coordenador
da 
Coordenação
de 
Acompanhamento 
Legislativo 
da
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento
Legislativo da
Assessoria
Especial
de Assuntos
Parlamentares e
Federativos, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ANDRESSA DE LIMA SOUSA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Informações Legislativas da Coordenação-Geral de
Acompanhamento
Legislativo da
Assessoria
Especial
de Assuntos
Parlamentares e
Federativos, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR MARINA
CAMPOS PINHEIRO
ROMAO para
exercer o
cargo
comissionado de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
código CCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR VERA LUCIA MORI para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico da Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria, código FCE 2.05,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS para exercer a função comissionada
de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria
de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ALICE MESQUITA MONTEIRO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR SILMARIA CARVALHO AMORIM para exercer a função comissionada
de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva,
código FCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR RAFAEL FARIAS TABARES para exercer o cargo comissionado
de Coordenador da Coordenação de Soluções de Informações da Coordenação-
Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ARTHUR MELO CAMARGOS para exercer o cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Gestão de Informações da Coordenação de Soluções de Informações
da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR FRANKILANE DE SOUSA COSTA para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional da Coordenação-Geral de
Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR JOAO RICARDO ALVES MONIZ para exercer a função comissionada de
Assistente
da Coordenação
de
Governança
Institucional da
Coordenação-Geral de
Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código
FCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR
ROSANGELA GONÇALVES
DE
MOURA
para exercer
a
função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR GLENIA ARAUJO PORTELA para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código
FCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR JOAO VICTOR ALMEIDA RANGEL para exercer a função comissionada
de Assistente da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva,
código FCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHAES para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Integração e Controle
Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO para exercer a função
comissionada de Assistente da Coordenação de Integração Técnica da Coordenação-Geral
de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA