DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 533, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000651/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, BRUNA LAMONIER DE
CASTRO, matrícula Siape nº 1699448, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da
Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 534, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000651/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, FELIPE VIANA MENDES,
matrícula Siape nº 1989654, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da
Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 535, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000070/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANDRÉ CORDEIRO LOPES,
matrícula Siape nº 1541527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Aquisições e Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação de Aquisições e
Contratação de Serviços da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 536, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000323/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA DE SOUZA CABRAL,
matrícula Siape nº 2104843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Assessoramento em Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 537, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,
e demais informações constantes no Processo SEI nº 10199.117142/2023-93, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público JAIRO FERNANDES MELC H I O R ,
matrícula Siape nº 0745293, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer
atividades na Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR EDUARDO AUGUSTO LOURENÇO FREITAS para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Controle Interno da Assessoria Especial
de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR SANDRA PELLI RIBEIRO para exercer a função comissionada
de Assistente Técnico da Coordenação de Controle Interno da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR MARCIO RODRIGO DALLA COSTA HORTA para exercer a função
comissionada de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.07,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ANA LIGIA SOUSA DA HORA WANDERLEY para exercer o cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da
Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ALDEIR JOSE PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da
Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR MARCELO GLAYCOM DE ABREU BARBOSA para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Protocolo da Coordenação de Apoio Técnico e
Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Matéria Administrativa da Coordenação-
Geral de
Matéria Administrativa
da Consultoria
Jurídica, código
FCE 1.10,
deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR KELLY REINA DE CARVALHO para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica,
código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR VANESSA DA SILVA CRUZ para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código
CCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Federativa da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA