DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR PAULA
MENDONÇA ROSSETTI SILVA
para exercer
a função
comissionada de Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro
de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 2.07, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR GENILDA MERCES DO NASCIMENTO para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do
Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.06, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR MARLEI DO ESPIRITO SANTO para exercer o cargo comissionado de
Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 49, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR MARCELO FELIX LAURINDO SILVA para exercer o cargo comissionado
de Coordenador da Coordenação da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de
Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.10, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR LAERCIO VIEIRA MACHADO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR KARLA WERUSK SOUZA DA SILVA para exercer o cargo comissionado
de Assistente Técnico da Coordenação da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO
DE ESTADO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-
11, resolve:
DESIGNAR ANDRE ERIK VIEIRA FREIRE para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de Ouvidoria e Informação ao Cidadão da Ouvidoria,
código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR ROSIANI PORTELA para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR RENATA ALMEIDA DE LIMA para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Legislação Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR WILLIAM HUDSON NERES LOPES para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Projeto II da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.07,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR IVONETE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Gestão do Desempenho Funcional da Coordenação
de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR VANESSA DA SILVA CRUZ para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Interlocução Federativa da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 61, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR JOSE RONALDO RIOS DE ALMEIDA JUNIOR para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 62, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR ANNA KARINA NETO DE
ANDRADE para exercer a função
comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Governança de TI da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 3.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA para exercer a função
comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR DIEGO MENEGAZZI para exercer a função comissionada de Chefe de
Projeto II da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA