DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR DANIEL PORTO ROMA para exercer o cargo comissionado de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR YUITI OKI NIYAMA para exercer a função comissionada de Chefe de
Projeto II da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR EDSON SOARES BORGES para exercer a função comissionada de
Chefe de Projeto I da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO ALMIR RAPHAELO DE SOUSA MONTEIRO para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Transportes da Coordenação-Geral de Suporte
Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR
MARCELO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
para
exercer a
função
comissionada de Chefe do Serviço de Patrimônio de Almoxarifado da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE
1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR CRISTINE BEATRIZ NEIS para exercer a função comissionada de Chefe
da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer a função comissionada
de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 74, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR ZAIRA PIRES FERREIRA para exercer a função comissionada de Chefe
da Divisão de Gestão de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 75, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O
MINISTRO
DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.830, 
de 
14 
de 
dezembro 
de 
2023,
e 
o 
constante 
no 
processo 
nº
59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR
JOAO LUIZ
DAMASCENO
CORREA
para exercer
a
função
comissionada de Chefe do Serviço de Contratos da Divisão de Gestão de Contratos da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria 
de 
Administração 
da 
Secretaria-Executiva,
código 
FCE 
1.05, 
deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 76, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR HERCULES PORTO DE SOUZA para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 77, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR DIEGO ROSA MOTA para exercer a função comissionada de Chefe do
Serviço de Gestão de Processos da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR RENATO POPOV DOS SANTOS para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão de Atividades Auxiliares da
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 80, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Diretor de Programa da Secretaria Nacional
de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.15, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 87, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR LAURA FONSECA MARTINEWSKI para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional
de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 2.06, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 89, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de
Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 90, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
NOMEAR JANIO PEREIRA DE MELO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio ao Microcrédito do Departamento de
Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 91, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR PAULA CRISTINA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Reconhecimento, Socorro e
Assistência da Coordenação de Reconhecimento, Socorro e Assistência da Coordenação-
Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 92, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR RAFAEL JOSE DA SILVA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Parcerias e Articulação Institucional da Coordenação-
Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA