DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR CHARLES SILVA DE AGUIAR para exercer a função comissionada de
Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento
e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR LUCAS GEORGE SULINO DE NEGREIROS para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de
Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento
e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR NILO DA SILVA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 126, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA para exercer a
função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de
Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas
Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 127, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR GLENIA ARAUJO PORTELA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico do
Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR MARCOS VINICIUS BORGES para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR PAULA REGINA COMIN CABRAL para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR SOFIA MOREIRA CAMPOS para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de
Reconstrução da Coordenação-Geral de
Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de
Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código
FCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 133, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR JOAO RICARDO ALVES MONIZ para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança
Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Processos da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 135, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS do encargo de substituta eventual do
cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 137, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 140, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR ELIZAMAR URBANO DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Transportes da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 141, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR SANDRA PELLI RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Controle Interno da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 142, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR IGOR BOTELHO PINHEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Patrimônio de Almoxarifado da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05 deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 143, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Compras e Licitações da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07 deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA