DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 188, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR DILEAN ROCHA BATISTA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 189, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR DILEAN ROCHA BATISTA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 190, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR DILEAN ROCHA BATISTA do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das
Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR RENATA DE CARVALHO FREITAS para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Projeto I do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos
Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.05,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 199, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR PAULO AUGUSTO
SOUZA BANDEIRA para exercer
a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 200, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR
HENRIQUE SILVA
CAMPOS JUNIOR
para
exercer a
função
comissionada de Assessor Técnico-Especializado da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 223, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR SERGIO TEIXEIRA GAIA para exercer a função comissionada de Chefe
de Projeto II da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 224, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR ANA CLAUDIA ZAGO do encargo de substituta eventual do cargo
comissionado de Chefe da Divisão de Diligências e Informações do Departamento de
Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 225, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR CAROLINA DE SOUSA AQUINO do encargo de substituta eventual do
cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 233, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR EDSON SOARES BORGES do encargo de substituto eventual da
função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Sistemas da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 3.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 237, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo n. 59000.000386/2024-88, resolve:
NOMEAR SILVIA DA SILVA CAVALCANTE para exercer cargo comissionado de
Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 253, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR GIULIANA DE ABREU CORREA do encargo de substituta eventual
função comissionada de Diretor do Departamento de Gestão da Informação,
Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código FCE 1.15, deste Ministério, a contar de 10 de janeiro de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 261, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000045/2024-11, resolve:
DESIGNAR DIDACIO AZEVEDO
SOARES JUNIOR para exercer
a função
comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação
do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE
3.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 262, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DISPENSAR ANTONIO LUITGARDS MOURA do encargo de substituto eventual
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras
do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 264, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000106/2024-31, resolve:
DESIGNAR LEILA ARAUJO PEREIRA do encargo de substituta eventual função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do
Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor KLEBER ANTONIO DA COSTA MOURÃO, matrícula
SIAPE 2201420, para ocupar o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de
Gestão de Fundos, Investimentos e de Atração de Investimentos desta autarquia.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA