DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2023, EDIANE DE ASSIS BASTOS, Matrícula
no Siape nº 2039755, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica
e Administrativa, FCE 1.05, código 28.0048, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CAMILA CORREA GOMES, Matrícula no SIAPE nº 1792628, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE
1.05, código 20.0044, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no
NUP: 25000.003081/2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo de
Administrador, ocupado por GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº
2168707, admitido em 09 de outubro de 2014, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Em cumprimento à sentença no Processo Judicial 5002484-68.2022.4.02.5001
(NUP: 
00448.000578/2022-2) 
e 
PARECER
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n.
03214/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL, a partir
de 23/04/2019, ao servidor HELTON MERIGUETE, siape 0500777, Guarda de Endemias,
Classe S, Padrão III.(Processo nº25002.000289/2022-91).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de
Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.012711/2023-42, resolve:
Conceder 2 (duas) Pensões à Cônjuge CELIA JOELSON, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27.07.2023, do ex-
servidor ESTELIO JOELSON, SIAPE 0.637.201 e SIAPE: 6.637.201, Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério em ambas as
matrículas, sendo as pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 em cada uma das
pensões, a contar de 18/09/2023, da data do requerimento, em conformidade com o
disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019,
devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto
nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012742/2023-01, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA
RUTH CESAR DE SOUZA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em
10/01/2023 do ex-servidor PAULO FERNADES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 002387948,
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte
de 1/1,
a contar de
19/09/2023 (data
da formalização do
requerimento), em
conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela
Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.012743/2023-48, resolve:
Conceder
Pensão
ao
Cônjuge ALCIONE
CORREA
VASQUES
PERES,
com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/09/2023
do ex-servidor JOSÉ VASQUES PERES NETO, Matrícula Siape nº 0625894 Médico, Classe S,
Padrão III. Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE XAVIER PELLEGRINO GOUVEIA, matrícula SIAPE
1737867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 24.0194, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensado MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ana da Silva Fernandes, cônjuge, derivada dos
proventos do ex-servidor Francisco Fernandes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 235544, nível
I, classe N, padrão V, a partir de 07/12/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto
no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.000591/2024-08).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir do dia 02/01/2024, a servidora LIDIA DO CARMO SEQUEIRA
DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 1530358, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Monitoramento das
Redes Assistenciais (COMRA/GEARA/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148,
de 2 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos (CPAD/ANS) com a finalidade de orientar e coordenar o processo
de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da ANS.
Art. 2º Designar a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM como
representante substituta da OUVIDORIA (OUVID), dispensando do referido encargo a
servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, anteriormente nomeada por meio da Portaria
de Pessoal nº 288, de 13 de outubro de 2022.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 26/12/2023 a 19/01/2024, a servidora KAMILLA YUMI
KAWABATA NOHARA, Matrícula SIAPE nº 2397311, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Estímulo
à Adimplência (COEAD/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 05/01/2024, o servidor HUDSON SANTOS
SOARES, Matrícula SIAPE nº 1248338, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Administração de Pessoal
( CO DA P / G E R H / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO