DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011700063
63
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº
50601.001095/2018-15, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amazonas, os servidores: LIDIANE MARTHA COUTINHO
MENEZES BACK, matrículas DNIT nº 3435 e SIAPE nº 15633241 e DENIVAL FALCÃO DA
HORA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 5128 e SIAPE nº 2060899.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: SILENE
CAVALCANTE SILVA, matrículas DNIT nº 3060 e SIAPE nº 15472631; DIANA CRISTINA DE
FREITAS PINA PIRES, matrículas DNIT nº 5133 e SIAPE nº 20607612 e CARLOS EDUARDO
GOMES PONTES, matrículas DNIT nº 3434 e SIAPE nº 15600800.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Amazonas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº
50008.000033/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amapá, o servidor: DENIVAL FALCÃO DA HORA JUNIOR,
matrículas DNIT nº 5128 e SIAPE nº 2060899.
Art. 2º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO NO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 144 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 19/11/2020, com fundamento na Portaria/DG nº 4.012 de 12/07/2022,
publicada no DOU de 14/07/2022, para nomear servidores e supervisionar sua atuação
como agentes da Autoridade de Trânsito; no âmbito de sua competência. resolve:
Art. 1º CREDENCIAR GILSON MEDEIROS DA SILVA, servidor do quadro do DNIT,
designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas
rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os
artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e
alterações posteriores.
.
ID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
01
GILSON MEDEIROS DA SILVA
DNIT nº 5.226-4
SIAPE nº 2062191
SR/RN
Art. 2º Revogar a Portaria nº 7.048, de 15/12/2023, publicada no DOU nº 241,
de 20/12/2023 (Seção 2, pág. 136).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-
Executiva, para representar o Senhor Ministro de Estado do Turismo no evento Marché
International des Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2024", em Cannes, República da
França, com ônus, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito
(72031.000144/2024-95).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da VIVIANE DE FARIA, Diretora do Departamento de
Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, para participar do evento South
America Hospitality Internacional Conference - SAHIC 2024", em Lima, no Peru, com ônus,
no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.009147/2023-11).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.566, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria
nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Medeiros Machado, matrícula 6.812.618-2,
para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Coordenação
de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre
(Adpal/Adpal/Comat-02).
Art. 2º Designar o servidor Gustavo Souza da Silva, matrícula 3.881.434-X, para
exercer função comissionada de substituto eventual de Supervisor Operacional I, sigla FST-
1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em
Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02)
Art. 3º Designar o servidor Victor Elias Ross, matrícula 9.517.378-1, para exercer
função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de Recursos
Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02).
Art. 4º Designar o servidor Gustavo Souza da Silva, matrícula 3.881.434-X, para
exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de
Recursos Materiais e
Patrimônio II da Gerência Administrativa
em Porto Alegre
(Adpal/Adpal/Comat-02).
Art. 5º Designar a servidora Cibele Yukie Hashimoto, matrícula 2.030.430-7,
para exercer função comissionada de substituto eventual de Supervisor Operacional II, sigla
FST-2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa
em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02).
Art. 6º). Designar o servidor Edison Thomas Garcia, matrícula 2.659.280-0, para
exercer função comissionada de substituto eventual de Supervisor Operacional II, sigla FST-
2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em
Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR 
HENRIQUE
NASCIMENTO 
STRAUS
para 
exercer
a 
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria
Regional da União no Estado de Sergipe.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria
Regional da União no estado da Paraíba.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da
Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 144, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES, para substituir o Chefe
de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado do Amazonas, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição,
no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 145, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ALEX FABIANO NOGUEIRA SOARES para substituir o Chefe de Seção,
FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do
Ceará, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de
21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para substituir o Chefe de
Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado de Goiás, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA