DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para substituir o Chefe de
Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado de Goiás, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para substituir o Chefe de Seção,
FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de
Mato Grosso, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 147, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para substituir o Chefe de Seção,
FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de
Mato Grosso, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04,
do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná,
ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de
dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04,
do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná,
ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de
dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR MARCIO ALEXANDRE MORAES para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de
Pernambuco, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR MARCIO ALEXANDRE MORAES para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de
Pernambuco, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 150, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO para substituir o Chefe de
Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado do Piauí, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição,
no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR ANDERSON SILVA DE LIMA para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
de Janeiro, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR ANDERSON SILVA DE LIMA para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
de Janeiro, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 152, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de
Sergipe, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 152, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de
Sergipe, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do
Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins,
ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de
dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do
Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins,
ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de
dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da
Paraíba, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100250/2024-34, resolve:
DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da
Paraíba, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA