DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para substituir o Chefe de
Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado da Bahia, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para substituir o Chefe de
Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado da Bahia, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no
período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Santa
Catarina, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Santa
Catarina, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período
de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR ROSANA CLEMENTE CARDOSO para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São
Paulo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de
21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-
34, resolve:
DESIGNAR ROSANA CLEMENTE CARDOSO para substituir o Chefe de Seção, FCE
1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de São
Paulo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de
21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00214.100009/2024-90, resolve:
DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para substituir, no período de 16 a 19
de janeiro de 2024, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da
União no Estado da Paraíba, ficando convalidado os atos praticados.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 171, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.543, de 10 de abril de 2024 e, em conformidade com o art. 120 do
Anexo I da Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LYDIANE BENÍCIO BARROS, Analista Técnico Administrativo, para
substituir, no período de 15 a 19/01/2024 a Chefe de Seção do Núcleo de Apoio
Administrativo (NAD), código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado
de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS
PORTARIA N° 175, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art.
120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º
00226.100005/2024-72, resolve:
DISPENSAR JOSE LEÃO VIEIRA JUNIOR do encargo de substituto da Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle, da Controladoria Regional
da União no Estado de Tocantins.
ISA MARY DE CARVALHO LIMA
PORTARIA N° 176, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100005/2024-72,
resolve:
DESIGNAR
MATHEUS MACEDO
GUIMARAES AGUIAR,
Auditor Federal
de
Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de
Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ISA MARY DE CARVALHO LIMA
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA CN Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:
Designar a Assessora-chefe da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Larissa Lago
Barbosa Bezerril, para integrar a equipe de trabalho da Inspeção Extraordinária no Ministério
Público do Estado do Maranhão, a ser realizada no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de
2024, com o fim de apurar os fatos descritos na Reclamação Disciplinar nº 1.00517/2023-93.
MOACYR REY FILHO
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso
VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 176, de 22 de março de 2022; e 268, de 18 de abril de 2023; considerando
as disposições do Edital SG/MPF nº 44, de 5 de maio de 2023, e do Edital SNPD/SG nº 95, de 5 de dezembro de 2023; e tendo em vista o contido nos Procedimentos de Gestão
Administrativa nºs 1.00.000.006899/2023-13 e 1.00.000.006870/2023-31; resolve:
Art. 1º Designar os membros do Ministério Público Federal constantes do Anexo Único desta portaria para exercerem, até o dia 15 de maio de 2024, a titularidade dos Ofícios
Especiais dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis (Ofícios Especiais JEF/CL) conforme indicados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 15/2023 - ANEXO ÚNICO
.
OFÍCIO ESPECIAL JEF/CL
MEMBRO RENUNCIANTE OU OFÍCIO VAGO/LOTAÇÃO
MEMBRO DESIGNADO/LOTAÇÃO
.
MPF - Ofício JEF/CL 205
MÁRCIO BARRA LIMA
(PRR-2)
RODRIGO RAMOS POERSON
(PR-RJ)
.
MPF - Ofício JEF/CL 136
Ofício
ocupado
anteriormente
por LEONARDO
SAMPAIO
DE
ALMEIDA,
requisitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para atuar,
pelo período de 01 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão
Temporária de Defesa da Democracia, com prejuízo total das atribuições na
origem - PORTARIA CNMP-PRESI Nº 416/2023)
MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES
(PRM-Caruaru/PE)