DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA, matrícula 4467-9, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código
FC-02 (50004022), dispensando, em consequência, a servidora OLIVIA MARIA M E N D ES
ARAUJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0003912/2024-28, resolve:
Designar, de 17 a 28/01/2024, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula
4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02
(62050018), dispensando, durante o referido período, a servidora OLIVIA CRISTINA DE
BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0103118/2023-94, resolve:
Nomear NATHÁLIA MICAELLE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 6107-7, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001052), exonerando, em
consequência, o servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula 6033-0.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 43 - Designar, a contar de 15/01/2024, o servidor MARCELO CAMPOS AVILA, matrícula
4789-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001235), dispensando-o, em
consequência, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I CC-01 (66001234) (processo nº 19.04.4695.0002576/2024-44).
Nº 45 - Designar, de 15 a 26/01/2024, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA
CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de
Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de
Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
CC-01 (66001194) (processo nº 19.04.4673.0002355/2024-36).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11
de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de
dezembro de
1990,
e nos
expedientes nº
PGR-00005551/2024
e nº
PGR-
00009960/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 30567, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 878, de 3 de outubro de 2019, publicada no DOU de 7 de outubro de 2019,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da referida Chefia de Gabinete, com exercício na Procuradoria da República no Estado
da Paraíba, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Rios Palhares, matrícula nº
31087, ocorrida em 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2024.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.000239/2024-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CELSO BORBA DE CARVALHO, matrícula
nº 6263, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.25.000.000241/2024-18, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RACHEL CAPELINI
SUZUKI, matrícula nº 33144, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a publicação do Despacho SG/MPF Nº 7, de 09/01/2024, no
Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 7, de
11/01/2024, que autorizou a realização de trabalho à distância do servidor Heder Souza
Inácio, matrícula n° 26434, Técnico do MPU/Administração, lotado na Procuradoria da
República no Município de Ji-Paraná-RO, para ocupar a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, cumulado com
suas funções na unidade de origem, mantendo-se a residência no município de origem,
conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.012077/2023-71,
resolve:
I - Designar o servidor Heder Souza Inácio, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26434, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete
do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha (2º Ofício da Amazônia
Ocidental em Manaus/AM - GABOFAOC2).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a remoção, a pedido, do servidor Jenner Djavan Melo de Lima,
deste órgão ministerial para o Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT-12ª Região), após participação no 2º Concurso de
Remoção do Ministério Público da União de 2023, conforme resultado divulgado por meio
da Portaria SG/MPU nº 164, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de
09/10/2023, resolve:
I - Dispensar o servidor Jenner Djavan Melo de Lima, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 27546, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do 14º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do
Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, a contar de 15 de janeiro de 2024;
II - Exonerar o servidor Jenner Djavan Melo de Lima, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 27546, do exercício do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 14º Ofício da Procuradoria da República no
Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00000214/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDSON PASTOR DA SILVA, matrícula 24137,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer
a função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da
República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de CANDIDO
MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula 21341, por meio da Portaria PR/BA nº 05, de
09/01/2024, publicada no DOU-2 de 11/01/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00001372/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar FRANCISCO CARLOS NETO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 12491, do encargo de chefe da
Seção de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ARLEM MARQUES DA SILVA, matrícula 17860, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Coordenador de
PRM Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu, no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; e
CONSIDERANDO a indicação do procurador da República ANTÔNIO NILO RAYOL
LOBO SEGUNDO, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.554-9, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11
da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES