DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 343, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53516.000145/2024-42: Expedir autorização a KAIROS S.A., CNPJ nº
52.340.513/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Outorgar aos abaixo identificados autorização para uso de radiofrequência, sem
exclusividade, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 350 - Processo nº 53516.004460/2023-68: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº
01.092.817/0013-33.
Nº 351 - Processo nº 53516.004542/2023-11: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .,
CNPJ nº 00.702.079/0001-00.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 370, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização
a TURC
OPERACOES MARITIMAS
LTDA, CNPJ
nº
37.029.793/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 273. Processo nº 53542.006241/2023-04. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a ITAKAIÚ AGROPASTORIL S/A, CNPJ Nº 02.395.432/0001-74, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 276. Processo nº 53542.005919/2023-23. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à RÁDIO POUSADA DO RIO QUENTE LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.044.883/0001-31, no município
de Caldas Novas/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Nº 308. Processo nº 53542.000040/2024-76. Expede autorização a MICHEL HENRI LEPLUS,
CPF nº ***.293.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 310. Processo nº 53542.000041/2024-11. Expede autorização a LEGOM NUTRICAO E
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº 23.778.474/0001-64, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 311. Processo nº 53542.006248/2023-18. Expede autorização a CESAR AUGUSTO
PRIORI, CPF nº ***.563.421-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 312. Processo nº 53542.006311/2023-16. Expede autorização a DIMAS POLTRONIERI,
CPF nº ***.560.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 328, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53569.002319/2023-13. Expede autorização à Lucia Edith Lemos,
CPF nº ***.505.362-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Nº 104 Processo nº 53500.115448/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MASTER FM LTDA, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João do
Ivaí/PR.
Nº 105 Processo nº 53500.115447/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MASTER FM LTDA, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barbosa
Fe r r a z / P R .
Nº 109 Processo nº 53500.115466/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
SAO DOMINGOS
SAVIO, CNPJ
01.559.763/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dourado/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 127, DE 6 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53500.000050/2024-06.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uberlândia/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Nº 141 Processo nº 53500.000163/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM STEREO CRUZEIRO DO SUL LTDA, CNPJ 54.975.024/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itararé/SP.
Nº 142 Processo nº 53500.103273/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
NORTE
BRASIL
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
04.426.186/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Urupá/RO.
Nº 143 Processo nº 53500.001152/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA RIO
BRANCO LTDA,
CNPJ 26.004.242/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 144 Processo nº 53500.109033/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GOIATUBA LTDA, CNPJ 02.149.862/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Goiatuba/GO.
Nº 145 Processo nº 53500.109537/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
PORTOALEGRENSE
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fagundes Varela/RS.
Nº 146 Processo nº 53500.111501/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Erval Velho/SC.
Nº 147 Processo nº 53500.115625/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BORBOREMA S/A, CNPJ 08.811.648/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina
Grande/PB.
Nº 148 Processo nº 53500.115679/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIONEIRA DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO PARANA, CNPJ
78.282.084/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 149 Processo nº 53500.000857/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA DE
VALENCA LTDA,
CNPJ 27.965.979/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
V a l e n ç a / R J.
Nº 150 Processo nº 53500.001055/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 FM LTDA, CNPJ 19.650.597/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 151 Processo nº 53500.001177/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA S/A, CNPJ 33.389.974/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 152 Processo nº 53500.001182/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA S/A, CNPJ 33.389.974/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janei r o / R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nº 207 Processo nº 53500.000235/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Maringá/PR.
Nº 208 Processo nº 53500.111137/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piumhi/MG.
Nº 209 Processo nº 53500.111145/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pará de
Minas/MG.
Nº 210 Processo nº 53500.112218/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ 60.628.922/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.