DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
10. Manter acima de 90%, o acordo de níveis de serviços de manutenção predial, no âmbito da administração central do MD. (DESEG)
100%
.
11. Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial. (DESEG)
100%
.
12. Atingir anualmente a meta de 90% de fornecimento de gêneros alimentícios para as copas, considerando os itens planejados para esse
f i m . ( D ES EG )
100%
. SEPROD
1. Participar de Visitas de Avaliação Técnica e avaliar pelo menos 15% do quantitativo de ED e EED credenciadas até 31 de dezembro de
2022.(SEPROD)
28,82%
100%
. CENSIPAM
1. Manter a disponibilização de 80% de dados geoespaciais no âmbito da CGMAB, a fim de subsidiar o fortalecimento da consciência situacional da
gestão territorial e ambiental. (DIOPE/CGMAB/CGEO)
100%
97,86%
.
2. Automatizar a cadeia de processamentos das imagens SAR, o processamento dos dados SISTRAM e o cruzamento de dados (SISTRAM x imagens
processadas) definidos na metodologia de identificação de embarcações não-colaborativas. (DIOPE/ CGMAB/COAMAZUL)
100%
.
3. Gerar metodologia de identificação de manchas de óleo no mar por meio de sensoriamento remoto para gerar os produtos de detecção (2
produtos), modelagem (2 produtos) e integração/automação (1 produto). (DIOPE/ CGMAB/COAMAZUL)
100%
.
4. Disponibilizar produtos de tempo para 40% dos municípios e de clima para toda a área da Amazônia Legal. (DIOPE/ CGMAB/COMET)
100%
.
5. Utilizar as ferramentas de monitoramento e previsão de cheia e de seca dos rios, disponíveis no SipamHidro, para cidades que correspondam a
50% da população da Amazônia Legal.(DIOPE/ CGMAB/COHIDRO)
100%
.
6. Disponibilizar no Painel do Fogo a camada de eventos de fogo com escopo espacial abrangendo o bioma amazônico de todos os países. (DIOPE/
CG M A B / CO D ES U S )
85%
.
7. Realizar 50% das atividades previstas para o primeiro projeto de Desenvolvimento Sustentável no plano estratégico e gestão por metas da
CODESUS. (DIOPE/ CGMAB/CODESUS)
85%
.
8. Fomentar a geração de conhecimento sobre a Amazônia, estimulando a elaboração e submissão de projetos de P,D&I que contribuam para a
proteção, a integração, o desenvolvimento sustentável e o incremento da qualidade de vida na Amazônia Legal, no mar territorial e na Zona
Econômica Exclusiva do Brasil, promovendo a melhoria contínua dos processos e da gestão. (DIOPE/CGMAB)
100%
.
9. Monitorar 80% das áreas de garimpo e áreas de desmatamento por meio da análise de dados de sensoriamento remoto e coleta de informações
em fontes abertas e compartilhamento de conhecimentos com instituições que atuam no enfrentamento a esses ilícitos. (DIOPE/CGINT)
100%
.
10. Monitorar o tráfego aéreo desconhecido em 90% das áreas de interesse, associado às atividades ilícitas, por meio do sistema de Gerenciamento
de Pistas (GPis). (DIOPE/CGINT)
100%
.
11. Elaborar e manter atualizada a base de dados das informações sobre pista de pousos irregulares na Amazônia Legal. (DIOPE/CGINT)
100%
.
12. Atender em 90% o apoio de pessoal, equipamentos e instalações do CENSIPAM nas fases de planejamento e execução de Operações de combate
a crimes ambientais. (DIOPE/CGINT)
100%
.
13. Validar 95% dos polígonos do SipamSAR. (DIOPE/CGINT)
100%
.
14. Manter a disponibilidade média da infraestrutura de TI acima de 95%. (DIT EC / CGT I )
100%
. SG/DPCN
1. Realizar 17.000 atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do Programa Calha Norte.
100%
99,34%
.
2. Realizar 5.000 atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte.
97,36%
.
3. Realizar 17.000 atendimentos necessários a execução de obras
100%
.
4. Realizar 9.000 atendimentos necessários a execução e análises de prestação de contas.
100%
. E M C FA
1. Realizar pelo menos 3 (três) Missões de Cooperação Internacional com Países de interesse Estratégico no Exterior (presenciais ou por vídeo
conferência) (CAE/SCAI)
100%
91,22%
.
2. Realizar no mínimo 3 (três) Missões de Cooperação Internacional com Países de interesse Estratégico no Brasil (presenciais ou por vídeo
conferência) (CAE/SCAI)
100%
.
3. Realizar no mínimo 1 (um) estágio para Adidos Militares de Nações Amigas (presencial ou por EAD). (CAE/SCAI)
100%
.
4. Realizar no mínimo 1 (um) estágio para Adidos militares ou auxiliares de Adidos brasileiros (presencial ou por EAD). (CAE/SCAI)
100%
.
5. Planejar e coordenar pelo menos 4 (quatro) visitas de autoridades, delegações e comitivas estrangeiras ao Ministério da Defesa. (CAE/SCAI)
100%
.
6. Participar de eventos para divulgação da Política e Estratégia Nacional de Defesa realizando no decorrer do ano de 2023, no mínimo, 02 (duas)
palestras para as escolas de Altos Estudos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa. (CAE/SCPE)
100%
.
7. Promover, no decorrer do ano de 2023, a participação do Brasil em no mínimo 01 (uma) Reunião de Diálogo Político-Militar e Político-Estratégico.
(CAE/SCPE)
100%
.
8. Participar de, no mínimo, no decorrer do ano de 2023, uma reunião do Centro de Análise Estratégica da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CAE-CPLP). (CAE/SCPE)
100%
.
9. Elaborar Cenários Militares de Defesa. (CAE/SCPE)
100%
.
10. Atualizar a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa. (CAE/SCPE)
60%
.
11. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 50% das metas estabelecidas para as iniciativas estratégicas de elevar o envolvimento da sociedade
brasileira com a Mobilização Nacional e fomentar a capacitação de recursos humanos e de organizações na área da Mobilização Nacional.
( C H E LO G / S U B M O B )
61%
.
12. Atingir, anualmente, no mínimo, a média de 70% das metas estabelecidas para as iniciativas estratégicas de atividades destinadas a sustentar
a capacidade de emprego das Forças Armadas em situação excepcional. (CHELOG/SUBMOB)
85%
.
13. Atingir anualmente 100% das visitas técnicas para renovação de inscrição (programadas) e inscrição (inopinadas), bem como para o controle de
Originais de Aerolevantamento. (CHELOG/SUBLOP)
100%
.
14. Executar anualmente 75% das atividades de cartografia e Geoinformação planejadas. (CHELOG/SUBLOP)
100%
.
15. Executar anualmente 75% das atividades de meteorologia de defesa. (CHELO G / S U B LO P )
100%
.
16. Manter os níveis de disponibilidade e segurança do Sistema Militar de Comando e Controle acima de 95%. (CHOC/SC-1)
100%
.
17. Realizar 100% das operações planejadas. (CHOC/SC-3)
80%
.
18. Realizar um planejamento completo (estratégico, operacional e tático), por ano, de um PEECFA. (CHOC/SC-3)
0%
.
19. Realizar 100% das ações de GLO demandadas. (CHOC/SC-3)
100%
.
20. Realizar, anualmente, 80% das operações interagências planejadas. (CHOC/SC-3)
100%
.
21. Atender, ao menos, 75 (setenta e cinco) missões individuais propostas pela ONU e os consequentes desdobramentos. (CHOC/SC-4)
100%
.
22. Gerenciar, pelo menos, 4 (quatro) capacidades priorizadas e disponibilizadas no Sistema UNPCRS de prontidão de contingentes brasileiros para
emprego em missão de Paz da ONU. (CHOC/SC-4)
100%
.
23. Cumprir, ao menos, 5 (cinco) atividades de capacitação anual previstas para operações de paz, decorrentes de emissão de atos normativos.
(CHOC/SC-4)
100%
.
24. Revisar, anualmente, ao menos, 2 (dois) atos normativos e legislações relacionados com as Operações de Paz a contar de 2 (dois) anos de suas
publicações (CHOC/SC-4)
100%
.
25. Participar de, ao menos, 5 (cinco) eventos nacionais ou internacionais de discussões sobre operações de paz, nas áreas de interesse do Brasil,
não coordenados pela ONU. (CHOC/SC-4)
100%
.
26. Realizar ou promover, ao menos, 5 (cinco) atividades de preparo e de intercâmbio em Operações de Paz, ofertadas às Forças Armadas de nações
amigas. (CHOC/SC-4)
100%
.
27. Participar da captação e descentralização dos recursos financeiros previstos em planos orçamentários, em no mínimo 90%, destinados à Ação
Orçamentária 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional. (CHOC/EB)
100%
.
28. Realizar de pelo menos 2 (duas) Reuniões do Conselho Consultivo do Sistema de Inteligência de Defesa (CONSECON-SINDE), presenciais ou por
vídeo conferência. (AIDEF 2/AIDEF)
100%
.
29. Realizar anualmente 80% das atividades previstas para a formação e a capacitação de recursos humanos (CHEC, Escola Superior de Guerra e Escola
Superior de Defesa). (VCHEC/CHEC)
100%
.
30. Realizar anualmente 80% das atividades previstas (Concurso MD/MEC, Workshops, Seminários e Congressos) para o incentivo aos Estudos de
Defesa, no âmbito da sociedade. (VCHEC/CHEC)
82%
.
31. Realizar anualmente 80% das Reuniões Técnicas previstas de Interação de Ensino das Forças Armadas, da Escola Superior de Guerra e da Escola
Superior de Defesa. (VCHEC/CHEC)
84%
.
32. Realizar anualmente 80% das atividades previstas para a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Militar. (VCHEC/CHEC
67%
.
Média aritmética dos percentuais de consecução das metas institucionais aferidos na avaliação anual
97,31 %
(*) O resultado, para cada uma das metas será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicada por cem, até o limite
de cem pontos percentuais, conforme determina o art. 15 da Portaria 3.782/GM-MD, de 08 de julho de 2022.
(**) O percentual de desempenho institucional apurado é de 97,31 % que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante do Anexo I da Portaria 3.782/GM-MD, de 08 de
julho de 2022.