DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
e 11,10 m; até o vértice P63, de coordenadas N 8522495,25 m e E 502547,82 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°08'44,18'' e 9,11 m; até o vértice
P64, de coordenadas N 8522494,63 m e E 502538,74 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 266°08'44,47'' e 13,40 m; até o vértice P65, de coordenadas
N 8522493,73 m e E 502525,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 290°51'54,75'' e 9,95 m; até o vértice P66, de coordenadas N 8522497,28 m e
E 502516,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°04'40,96''
e 5,90 m; até o vértice P67, de coordenadas N 8522500,49 m e E 502511,13 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 259°35'51,36'' e 10,87 m; até o vértice
P68, de coordenadas N 8522498,53 m e E 502500,44 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 216°07'19,87'' e 11,67 m; até o vértice P69, de coordenadas
N 8522489,10 m e E 502493,56 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 194°47'6,28'' e 14,55 m; até o vértice P70, de coordenadas N 8522475,03 m e
E 502489,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 258°25'18,99''
e 9,17 m; até o vértice P71, de coordenadas N 8522473,19 m e E 502480,87 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 331°59'52,96'' e 11,78 m; até o vértice
P72, de coordenadas N 8522483,60 m e E 502475,34 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 357°24'49,48'' e 11,76 m; até o vértice P73, de coordenadas
N 8522495,34 m e E 502474,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 6°00'59,50'' e 20,49 m; até o vértice P74, de coordenadas N 8522515,72 m e
E 502476,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 11°23'29,52''
e 25,08 m; até o vértice P75, de coordenadas N 8522540,31 m e E 502481,91 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 29°23'45,93'' e 20,49 m; até o vértice
P76, de coordenadas N 8522558,16 m e E 502491,96 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 37°47'59,19'' e 22,21 m; até o vértice P77, de coordenadas N
8522575,70 m e E 502505,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 356°06'25,79'' e 14,07 m; até o vértice P78, de coordenadas N 8522589,75 m
e E 502504,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 30°55'31,33''
e 12,60 m; até o vértice P79, de coordenadas N 8522600,55 m e E 502511,09 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 58°00'18,78'' e 7,38 m; até o vértice
P80, de coordenadas N 8522604,47 m e E 502517,36 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 15°24'50,74'' e 10,86 m; até o vértice P81, de coordenadas N
8522614,94 m e E 502520,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 58°15'1,18'' e 17,95 m; até o vértice P82, de coordenadas N 8522624,38 m e
E 502535,51 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 69°42'36,66''
e 13,53 m; até o vértice P83, de coordenadas N 8522629,07 m e E 502548,20 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 84°28'9,18'' e 11,87 m; até o vértice
P84, de coordenadas N 8522630,22 m e E 502560,01 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 69°34'23,07'' e 10,51 m; até o vértice P85, de coordenadas N
8522633,88 m e E 502569,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 53°16'6,59'' e 26,03 m; até o vértice P86, de coordenadas N 8522649,45 m e
E 502590,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°34'4,42'' e
15,73 m; até o vértice P87, de coordenadas N 8522655,45 m e E 502605,26 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 53°27'18,55'' e 13,46 m; até o vértice
P88, de coordenadas N 8522663,47 m e E 502616,07 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 39°01'48,24'' e 11,29 m; até o vértice P89, de coordenadas N
8522672,24 m e E 502623,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 47°54'2,78'' e 10,58 m; até o vértice P90, de coordenadas N 8522679,33 m e
E 502631,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 53°17'24,74''
e 17,73 m; até o vértice P91, de coordenadas N 8522689,93 m e E 502645,25 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 67°32'8,77'' e 15,88 m; até o vértice
P92, de coordenadas N 8522696,00 m e E 502659,92 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 47°24'53,72'' e 7,63 m; até o vértice P93, de coordenadas N
8522701,16 m e E 502665,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 84°14'17,60'' e 7,81 m; até o vértice P94, de coordenadas N 8522701,95 m e
E 502673,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 62°55'38,91''
e 4,51 m; até o vértice P95, de coordenadas N 8522704,00 m e E 502677,34 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 2°15'8,69'' e 8,79 m; até o vértice
P96, de coordenadas N 8522712,79 m e E 502677,68 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 26°29'15,32'' e 10,14 m; até o vértice P97, de coordenadas N
8522721,86 m e E 502682,20 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 50°34'29,49'' e 10,07 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8522728,26 m e
E 502689,98 m, encerrando esta descrição.Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no
sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, Fuso 24S, tendo como DAT U M
SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no
plano de projeção UTM.
Área de Pesca e Mariscagem 3, Bom Jardim, Valença, Bahia - Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8522363,33 m e E 503197,82;
deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 98°32'56,68'' e 10,83 m; até o
vértice P1, de coordenadas N 8522361,72 m e E 503208,53 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 138°05'28,93'' e 16,26 m; até o vértice P2, de
coordenadas N 8522349,62 m e E 503219,39 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 173°41'0,74'' e 16,00 m; até o vértice P3, de coordenadas N
8522333,72 m e E 503221,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 190°04'59,03'' e 20,33 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8522313,70 m e
E 503217,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 204°24'55,30''
e 18,24 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8522297,09 m e E 503210,05 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 207°03'45,52'' e 3,60 m; até o vértice
P6, de coordenadas N 8522293,88 m e E 503208,41 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 195°22'0,23'' e 13,06 m; até o vértice P7, de coordenadas N
8522281,29 m e E 503204,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 157°15'59,72'' e 1,94 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8522279,50 m e
E 503205,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 132°48'36,85''
e 10,92 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8522272,08 m e E 503213,71 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 125°44'23,20'' e 10,55 m; até o vértice
P10, de coordenadas N 8522265,92 m e E 503222,27 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 169°30'23,94'' e 11,15 m; até o vértice P11, de coordenadas
N 8522254,96 m e E 503224,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 171°44'52,70'' e 17,28 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8522237,86 m
e E 503226,78
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
196°25'59,78'' e 17,74 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8522220,84 m e E
503221,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 171°47'2,24'' e
17,91 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8522203,11 m e E 503224,32 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 113°12'28,38'' e 16,19 m; até o vértice
P15, de coordenadas N 8522196,73 m e E 503239,20 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 172°58'4,82'' e 12,99 m; até o vértice P16, de coordenadas N
8522183,84 m e E 503240,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 135°10'38,59'' e 11,42 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8522175,74 m
e E 503248,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 105°28'3,31''
e 9,22 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8522173,28 m e E 503257,73 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 134°14'9,97'' e 7,43 m; até o vértice
P19, de coordenadas N 8522168,10 m e E 503263,05 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 121°37'57,70'' e 10,43 m; até o vértice P20, de coordenadas
N 8522162,63 m e E 503271,93 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 160°15'50,48'' e 8,91 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8522154,24 m e
E 503274,94 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 145°23'5,97''
e 8,59 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8522147,17 m e E 503279,82 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 100°05'7,71'' e 2,57 m; até o vértice
P23, de coordenadas N 8522146,72 m e E 503282,35 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 73°11'39,59'' e 5,67 m; até o vértice P24, de coordenadas N
8522148,36 m e E 503287,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 33°51'13,57'' e 12,62 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8522158,84 m e
E 503294,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 349°37'11,70''
e 7,49 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8522166,21 m e E 503293,46 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 354°53'22,50'' e 1,23 m; até o vértice
P27, de coordenadas N 8522167,44 m e E 503293,35 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 2°16'11,98'' e 5,55 m; até o vértice P28, de coordenadas N
8522172,99 m e E 503293,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 61°54'6,66'' e 9,19 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8522177,32 m e E
503301,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 97°47'4,50'' e
11,96 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8522175,70 m e E 503313,53 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 137°19'30,92'' e 10,28 m; até o vértice
P31, de coordenadas N 8522168,14 m e E 503320,50 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 130°08'7,75'' e 2,67 m; até o vértice P32, de coordenadas N
8522166,42 m e E 503322,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 138°05'38,61'' e 6,29 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8522161,74 m e
E 503326,74 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 105°48'19,30''
e 7,31 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8522159,75 m e E 503333,77 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 106°21'53,71'' e 5,25 m; até o vértice
P35, de coordenadas N 8522158,27 m e E 503338,81 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 153°03'15,31'' e 6,73 m; até o vértice P36, de coordenadas N
8522152,27 m e E 503341,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 183°16'5,96'' e 7,54 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8522144,74 m e
E 503341,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 177°15'2,23''
e 10,63 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8522134,12 m e E 503341,94 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 121°46'33,29'' e 16,94 m; até o vértice
P39, de coordenadas N 8522125,20 m e E 503356,34 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 112°20'29,04'' e 9,65 m; até o vértice P40, de coordenadas N
8522121,53 m e E 503365,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 85°14'10,89'' e 2,41 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8522121,73 m e
E 503367,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°09'44,79''
e 9,01 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8522122,49 m e E 503376,65 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 55°51'24,36'' e 15,43 m; até o vértice
P43, de coordenadas N 8522131,15 m e E 503389,42 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 45°15'4,93'' e 24,18 m; até o vértice P44, de coordenadas N
8522148,17 m e E 503406,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 49°51'1,50'' e 4,26 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8522150,92 m e E
503409,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 49°48'49,70'' e
16,77 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8522161,74 m e E 503422,66 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 42°59'31,12'' e 18,57 m; até o vértice
P47, de coordenadas N 8522175,32 m e E 503435,32 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 46°39'59,25'' e 20,91 m; até o vértice P48, de coordenadas N
8522189,67 m e E 503450,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 65°29'55,89'' e 25,70 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8522200,33 m e
E 503473,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°41'42,25''
e 20,35 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8522203,62 m e E 503494,00 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 108°55'32,07'' e 16,62 m; até o vértice
P51, de coordenadas N 8522198,23 m e E 503509,72 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 102°11'22,91'' e 12,65 m; até o vértice P52, de coordenadas
N 8522195,56 m e E 503522,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 68°55'32,61'' e 19,02 m; até o vértice P53, de coordenadas N 8522202,40 m e
E 503539,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 95°56'50,50''
e 23,84 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8522199,93 m e E 503563,54 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 111°15'9,37'' e 14,15 m; até o vértice
P55, de coordenadas N 8522194,80 m e E 503576,73 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 115°56'5,85'' e 17,08 m; até o vértice P56, de coordenadas N
8522187,33 m e E 503592,09 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 103°26'6,51'' e 8,09 m; até o vértice P57, de coordenadas N 8522185,45 m e
E 503599,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 136°58'19,98''
e 10,27 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8522177,94 m e E 503606,97 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 117°18'8,47'' e 5,91 m; até o vértice
P59, de coordenadas N 8522175,23 m e E 503612,22 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 142°46'35,15'' e 8,10 m; até o vértice P60, de coordenadas N
8522168,78 m e E 503617,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 157°06'34,01'' e 1,95 m; até o vértice P61, de coordenadas N 8522166,98 m e
E 503617,88 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°11'5,50''
e 9,43 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8522158,64 m e E 503622,28 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 99°43'39,28'' e 7,81 m; até o vértice
P63, de coordenadas N 8522157,32 m e E 503629,98 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 75°41'27,32'' e 17,32 m; até o vértice P64, de coordenadas N
8522161,60 m e E 503646,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 53°52'26,98'' e 11,55 m; até o vértice P65, de coordenadas N 8522168,41 m e
E 503656,09 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 47°20'4,22'' e
2,95 m; até o vértice P66, de coordenadas N 8522170,41 m e E 503658,26 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 57°55'27,60'' e 7,78 m; até o vértice
P67, de coordenadas N 8522174,54 m e E 503664,85 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 66°23'19,04'' e 1,82 m; até o vértice P68, de coordenadas N
8522175,27 m e E 503666,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 99°17'11,74'' e 10,72 m; até o vértice P69, de coordenadas N 8522173,54 m e
E 503677,10 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 153°01'59,54''
e 16,58 m; até o vértice P70, de coordenadas N 8522158,76 m e E 503684,62 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°11'3,42'' e 22,31 m; até o vértice
P71, de coordenadas N 8522138,05 m e E 503692,91 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 168°57'29,15'' e 14,25 m; até o vértice P72, de coordenadas
N 8522124,06 m e E 503695,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 173°27'42,64'' e 19,50 m; até o vértice P73, de coordenadas N 8522104,69 m
e E 503697,86
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
179°33'59,39'' e 15,86 m; até o vértice P74, de coordenadas N 8522088,83 m e E
503697,98 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 182°05'31,44'' e
15,34 m; até o vértice P75, de coordenadas N 8522073,50 m e E 503697,42 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 197°42'30,44'' e 14,47 m; até o vértice
P76, de coordenadas N 8522059,72 m e E 503693,02 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 212°10'8,31'' e 17,45 m; até o vértice P77, de coordenadas N
8522044,95 m e E 503683,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 192°57'8,30'' e 12,18 m; até o vértice P78, de coordenadas N 8522033,08 m e
E 503681,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 216°24'10,76''
e 16,93 m; até o vértice P79, de coordenadas N 8522019,45 m e E 503670,95 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 241°05'9,91'' e 18,99 m; até o vértice
P80, de coordenadas N 8522010,27 m e E 503654,33 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 254°26'41,05'' e 24,61 m; até o vértice P81, de coordenadas
N 8522003,67 m e E 503630,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 240°33'26,56'' e 14,34 m; até o vértice P82, de coordenadas N 8521996,62 m
e E 503618,13
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
227°39'51,35'' e 14,91 m; até o vértice P83, de coordenadas N 8521986,58 m e E
503607,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 210°10'50,99'' e
14,18 m; até o vértice P84, de coordenadas N 8521974,32 m e E 503599,98 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 251°15'8,24'' e 12,17 m; até o vértice
P85, de coordenadas N 8521970,41 m e E 503588,46 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 265°58'10,89'' e 11,81 m; até o vértice P86, de coordenadas
N 8521969,58 m e E 503576,68 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 299°25'38,84'' e 2,24 m; até o vértice P87, de coordenadas N 8521970,68 m e
E 503574,73 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°55'8,01''
e 14,34 m; até o vértice P88, de coordenadas N 8521970,91 m e E 503560,39 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 242°38'2,10'' e 14,08 m; até o vértice
P89, de coordenadas N 8521964,44 m e E 503547,89 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 205°26'1,26'' e 9,97 m; até o vértice P90, de coordenadas N
8521955,44 m e E 503543,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 217°37'38,53'' e 8,32 m; até o vértice P91, de coordenadas N 8521948,85 m e
E 503538,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 277°37'10,19''
e 15,23 m; até o vértice P92, de coordenadas N 8521950,87 m e E 503523,43 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°42'19,73'' e 3,65 m; até o vértice
P93, de coordenadas N 8521952,51 m e E 503520,17 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 286°43'7,62'' e 14,04 m; até o vértice P94, de coordenadas N

                            

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