DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
segue com os seguintes azimute plano e distância: 281°57'33,09'' e 8,67 m; até o vértice
P86, de coordenadas N 8522680,13 m e E 501713,40 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 311°08'6,23'' e 17,84 m; até o vértice P87, de coordenadas N
8522691,86 m e E 501699,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 307°16'30,82'' e 12,60 m; até o vértice P88, de coordenadas N 8522699,49 m
e E 501689,95
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
334°52'24,05'' e 14,04 m; até o vértice P89, de coordenadas N 8522712,20 m e E
501683,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 326°41'28,17'' e
15,00 m; até o vértice P90, de coordenadas N 8522724,73 m e E 501675,75 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 331°43'36,07'' e 13,03 m; até o vértice
P91, de coordenadas N 8522736,21 m e E 501669,58 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 328°05'6,92'' e 12,03 m; até o vértice P92, de coordenadas N
8522746,42 m e E 501663,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 29°47'30,32'' e 10,63 m; até o vértice P93, de coordenadas N 8522755,65 m e
E 501668,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 114°51'33,60''
e 12,19 m; até o vértice P94, de coordenadas N 8522750,52 m e E 501679,55 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 115°31'24,92'' e 7,17 m; até o vértice
P95, de coordenadas N 8522747,43 m e E 501686,02 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 39°08'51,77'' e 21,34 m; até o vértice P96, de coordenadas N
8522763,98 m e E 501699,50 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 8°48'13,60'' e 23,41 m; até o vértice P97, de coordenadas N 8522787,11 m e
E 501703,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 5°59'24,65'' e
17,91 m; até o vértice P98, de coordenadas N 8522804,92 m e E 501704,95 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 64°17'8,36'' e 22,46 m; até o vértice
P99, de coordenadas N 8522814,67 m e E 501725,18 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 140°46'26,86'' e 12,69 m; até o vértice P100, de coordenadas
N 8522804,83 m e E 501733,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 182°17'57,66'' e 9,39 m; até o vértice P101, de coordenadas N 8522795,45 m
e E 501732,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 114°25'2,90''
e 13,07 m; até o vértice P102, de coordenadas N 8522790,05 m e E 501744,73 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 111°08'44,54'' e 17,28 m; até o vértice
P103, de coordenadas N 8522783,81 m e E 501760,84 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 131°06'4,24'' e 11,83 m; até o vértice P104, de coordenadas
N 8522776,04 m e E 501769,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 162°24'25,71'' e 31,18 m; até o vértice P105, de coordenadas N 8522746,31 m
e E 501779,18
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
171°07'29,47'' e 12,52 m; até o vértice P106, de coordenadas N 8522733,94 m e E
501781,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 122°16'36,41'' e
20,80 m; até o vértice P107, de coordenadas N 8522722,83 m e E 501798,70 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 116°18'3,92'' e 18,17 m; até o vértice
P108, de coordenadas N 8522714,78 m e E 501814,99 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 94°11'29,43'' e 46,28 m; até o vértice P109, de coordenadas
N 8522711,40 m e E 501861,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 69°34'43,59'' e 38,78 m; até o vértice P110, de coordenadas N 8522724,93 m
e E 501897,49 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 30°57'19,30''
e 43,10 m; até o vértice P111, de coordenadas N 8522761,89 m e E 501919,65 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 12°10'28,30'' e 44,92 m; até o vértice
P112, de coordenadas N 8522805,80 m e E 501929,13 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 2°04'49,61'' e 40,34 m; até o vértice P113, de coordenadas N
8522846,12 m e E 501930,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 19°10'20,93'' e 29,18 m; até o vértice P114, de coordenadas N 8522873,68 m
e E 501940,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 14°39'25,15''
e 22,89 m; até o vértice P115, de coordenadas N 8522895,83 m e E 501945,97 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 33°11'40,49'' e 32,46 m; até o vértice
P116, de coordenadas N 8522922,98 m e E 501963,74 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 42°14'14,66'' e 32,85 m; até o vértice P117, de coordenadas
N 8522947,31 m e E 501985,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 27°57'16,67'' e 19,46 m; até o vértice P118, de coordenadas N 8522964,49 m
e E 501994,94 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 72°48'17,39''
e 18,10 m; até o vértice P119, de coordenadas N 8522969,84 m e E 502012,23 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 121°48'28,94'' e 14,10 m; até o vértice
P120, de coordenadas N 8522962,41 m e E 502024,22 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 130°45'50,12'' e 8,79 m; até o vértice P121, de coordenadas
N 8522956,68 m e E 502030,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 76°33'53,07'' e 12,63 m; até o vértice P122, de coordenadas N 8522959,61 m
e E 502043,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 24°32'8,03''
e 7,32 m; até o vértice P123, de coordenadas N 8522966,27 m e E 502046,19 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 355°55'5,23'' e 2,33 m; até o vértice
P124, de coordenadas N 8522968,59 m e E 502046,03 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 11°25'22,30'' e 15,77 m; até o vértice P125, de coordenadas
N 8522984,05 m e E 502049,15 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 325°10'16,14'' e 10,22 m; até o vértice P126, de coordenadas N 8522992,44 m
e E 502043,31
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
274°54'20,99'' e 11,30 m; até o vértice P127, de coordenadas N 8522993,41 m e E
502032,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°30'20,41'' e
12,23 m; até o vértice P128, de coordenadas N 8523004,86 m e E 502027,77 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 63°34'50,71'' e 18,51 m; até o vértice
P129, de coordenadas N 8523013,09 m e E 502044,35 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 71°58'23,50'' e 2,43 m; até o vértice P130, de coordenadas N
8523013,84 m e E 502046,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 57°17'37,13'' e 13,48 m; até o vértice P131, de coordenadas N 8523021,13 m
e E 502058,00
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
103°18'30,61'' e 9,85 m; até o vértice P132, de coordenadas N 8523018,86 m e E
502067,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 139°13'36,66'' e
8,79 m; até o vértice P133, de coordenadas N 8523012,20 m e E 502073,32 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 55°14'43,95'' e 6,95 m; até o vértice
P134, de coordenadas N 8523016,17 m e E 502079,03 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 41°25'18,99'' e 10,95 m; até o vértice P135, de coordenadas
N 8523024,38 m e E 502086,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 88°07'47,20'' e 13,72 m; até o vértice P136, de coordenadas N 8523024,83 m
e E 502099,99
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
149°26'54,92'' e 1,31 m; até o vértice P137, de coordenadas N 8523023,69 m e E
502100,66 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 98°32'20,29'' e
7,94 m; até o vértice P138, de coordenadas N 8523022,52 m e E 502108,51 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 64°16'52,71'' e 9,69 m; até o vértice
P139, de coordenadas N 8523026,72 m e E 502117,24 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 118°03'3,90'' e 14,46 m; até o vértice P140, de coordenadas
N 8523019,92 m e E 502130,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 125°17'14,31'' e 6,59 m; até o vértice P141, de coordenadas N 8523016,11 m
e E 502135,38 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 151°37'4,59''
e 7,81 m; até o vértice P142, de coordenadas N 8523009,24 m e E 502139,10 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 208°50'25,97'' e 9,13 m; até o vértice
P143, de coordenadas N 8523001,24 m e E 502134,69 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 192°33'44,67'' e 11,66 m; até o vértice P144, de coordenadas
N 8522989,86 m e E 502132,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 143°06'42,24'' e 9,09 m; até o vértice P145, de coordenadas N 8522982,59 m
e E 502137,61 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 72°00'58,51''
e 9,66 m; até o vértice P146, de coordenadas N 8522985,57 m e E 502146,80 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 60°57'47,06'' e 13,89 m; até o vértice
P147, de coordenadas N 8522992,31 m e E 502158,94 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 23°09'22,94'' e 11,25 m; até o vértice P148, de coordenadas
N 8523002,65 m e E 502163,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 26°26'40,36'' e 15,09 m; até o vértice P149, de coordenadas N 8523016,17 m
e E 502170,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 46°02'13,70''
e 12,03 m; até o vértice P150, de coordenadas N 8523024,52 m e E 502178,74 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 63°37'10,28'' e 15,68 m; até o vértice
P0, de coordenadas N 8523031,48 m e E 502192,79 m, encerrando esta descrição.Todas
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39,
Fuso 24S, tendo como DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Área de Pesca e Mariscagem 2, situada em Bom Jardim, Canal de Taperoá -
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8522728,26 m e
E 502689,98; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 143°33'16,72'' e
8,21 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8522721,65 m e E 502694,86 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância: 113°56'9,59'' e 11,06 m; até o vértice P2, de
coordenadas N 8522717,17 m e E 502704,97 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 75°12'11,86'' e 12,76 m; até o vértice P3, de coordenadas N
8522720,43 m e E 502717,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 79°11'14,14'' e 20,51 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8522724,27 m e
E 502737,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 75°40'27,06''
e 13,37 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8522727,58 m e E 502750,40 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 112°05'47,05'' e 14,41 m; até o vértice
P6, de coordenadas N 8522722,16 m e E 502763,76 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 91°35'39,18'' e 17,09 m; até o vértice P7, de coordenadas N
8522721,69 m e E 502780,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 117°14'47,30'' e 12,34 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8522716,03 m e
E 502791,81 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 131°45'11,72''
e 26,59 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8522698,33 m e E 502811,65 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 137°21'51,99'' e 28,04 m; até o vértice
P10, de coordenadas N 8522677,70 m e E 502830,64 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 137°56'18,23'' e 29,57 m; até o vértice P11, de coordenadas
N 8522655,75 m e E 502850,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 164°31'54,23'' e 19,45 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8522637,00 m
e E 502855,64
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
154°35'11,44'' e 16,64 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8522621,97 m e E
502862,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 197°30'28,72'' e
18,63 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8522604,21 m e E 502857,18 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 206°51'35,23'' e 29,96 m; até o vértice
P15, de coordenadas N 8522577,48 m e E 502843,64 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 196°30'50,68'' e 24,37 m; até o vértice P16, de coordenadas
N 8522554,11 m e E 502836,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 170°00'2,90'' e 23,48 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8522530,98 m e
E 502840,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°54'9,59''
e 26,34 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8522506,41 m e E 502850,27 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 147°47'9,43'' e 19,72 m; até o vértice
P19, de coordenadas N 8522489,72 m e E 502860,78 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 146°46'39,28'' e 34,42 m; até o vértice P20, de coordenadas
N 8522460,93 m e E 502879,64 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 172°47'39,10'' e 28,97 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8522432,19 m
e E 502883,28
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
192°40'41,17'' e 30,28 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8522402,64 m e E
502876,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 233°13'0,08'' e
31,09 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8522384,03 m e E 502851,73 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 239°48'25,88'' e 13,57 m; até o vértice
P24, de coordenadas N 8522377,20 m e E 502840,00 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 261°53'45,28'' e 15,92 m; até o vértice P25, de coordenadas
N 8522374,96 m e E 502824,24 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 277°27'41,40'' e 14,69 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8522376,86 m
e E 502809,67
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
320°24'27,48'' e 18,32 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8522390,98 m e E
502797,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°29'7,47'' e
12,91 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8522401,22 m e E 502790,13 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 283°33'29,53'' e 15,86 m; até o vértice
P29, de coordenadas N 8522404,94 m e E 502774,71 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 263°49'1,79'' e 14,68 m; até o vértice P30, de coordenadas N
8522403,36 m e E 502760,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 233°08'25,13'' e 15,74 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8522393,92 m
e E 502747,52
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
196°54'16,85'' e 14,48 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8522380,06 m e E
502743,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 174°34'41,65'' e
12,38 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8522367,73 m e E 502744,48 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 159°03'29,53'' e 19,06 m; até o vértice
P34, de coordenadas N 8522349,93 m e E 502751,29 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 175°32'18,37'' e 6,11 m; até o vértice P35, de coordenadas N
8522343,84 m e E 502751,77 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 287°59'8,09'' e 30,11 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8522353,14 m e
E 502723,13 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 288°29'16,39''
e 45,24 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8522367,48 m e E 502680,22 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 290°52'24,74'' e 35,08 m; até o vértice
P38, de coordenadas N 8522379,98 m e E 502647,45 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 292°24'15,90'' e 46,27 m; até o vértice P39, de coordenadas
N 8522397,62 m e E 502604,67 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 310°51'23,75'' e 15,47 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8522407,74 m
e E 502592,97
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
338°35'11,88'' e 12,13 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8522419,03 m e E
502588,54 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 356°10'1,59'' e
7,31 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8522426,33 m e E 502588,05 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 330°55'36,03'' e 10,01 m; até o vértice
P43, de coordenadas N 8522435,08 m e E 502583,18 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 301°02'27,50'' e 5,21 m; até o vértice P44, de coordenadas N
8522437,77 m e E 502578,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 251°39'38,40'' e 7,58 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8522435,38 m e
E 502571,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 207°12'46,72''
e 17,89 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8522419,48 m e E 502563,34 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 208°14'42,73'' e 11,64 m; até o vértice
P47, de coordenadas N 8522409,22 m e E 502557,83 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 265°14'58,73'' e 7,43 m; até o vértice P48, de coordenadas N
8522408,60 m e E 502550,42 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 278°08'56,96'' e 16,51 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8522410,95 m
e E 502534,08
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
302°08'21,86'' e 18,46 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8522420,77 m e E
502518,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 334°43'13,18'' e
16,47 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8522435,66 m e E 502511,42 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 339°58'51,04'' e 12,14 m; até o vértice
P52, de coordenadas N 8522447,06 m e E 502507,26 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 100°54'37,94'' e 11,92 m; até o vértice P53, de coordenadas
N 8522444,80 m e E 502518,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 81°56'38,61'' e 18,69 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8522447,42 m e
E 502537,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 80°34'4,27'' e
20,47 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8522450,78 m e E 502557,66 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°41'38,14'' e 11,64 m; até o vértice
P56, de coordenadas N 8522451,65 m e E 502569,27 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 350°03'49,65'' e 10,93 m; até o vértice P57, de coordenadas
N 8522462,42 m e E 502567,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 302°35'41,96'' e 6,04 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8522465,67 m e
E 502562,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 356°33'10,98''
e 1,81 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8522467,47 m e E 502562,19 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 345°03'31,34'' e 12,22 m; até o vértice
P60, de coordenadas N 8522479,28 m e E 502559,04 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 292°22'33,14'' e 9,43 m; até o vértice P61, de coordenadas N
8522482,88 m e E 502550,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 30°47'15,20'' e 2,18 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8522484,75 m e
E 502551,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 341°02'52,89''

                            

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