DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8521956,55 m e E 503506,72 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 329°00'45,77'' e 4,18 m; até o vértice P95, de coordenadas N 8521960,13 m e
E 503504,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 304°00'21,51''
e 15,09 m; até o vértice P96, de coordenadas N 8521968,57 m e E 503492,06 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 299°25'38,84'' e 4,48 m; até o vértice
P97, de coordenadas N 8521970,77 m e E 503488,16 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 297°24'55,85'' e 18,98 m; até o vértice P98, de coordenadas
N 8521979,51 m e E 503471,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 294°11'11,88'' e 18,43 m; até o vértice P99, de coordenadas N 8521987,06 m
e E 503454,50
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
276°54'40,42'' e 16,62 m; até o vértice P100, de coordenadas N 8521989,06 m e E
503438,00 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 268°13'12,70'' e
17,71 m; até o vértice P101, de coordenadas N 8521988,51 m e E 503420,30 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 274°17'39,37'' e 30,72 m; até o vértice
P102, de coordenadas N 8521990,81 m e E 503389,67 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 280°31'43,59'' e 15,10 m; até o vértice P103, de coordenadas
N 8521993,57 m e E 503374,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 296°02'23,35'' e 17,56 m; até o vértice P104, de coordenadas N 8522001,28 m
e E 503359,04
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
310°44'28,15'' e 2,67 m; até o vértice P105, de coordenadas N 8522003,02 m e E
503357,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 301°30'8,88'' e
17,51 m; até o vértice P106, de coordenadas N 8522012,17 m e E 503342,09 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 285°51'41,23'' e 15,00 m; até o vértice
P107, de coordenadas N 8522016,27 m e E 503327,66 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 328°18'21,70'' e 13,46 m; até o vértice P108, de coordenadas
N 8522027,72 m e E 503320,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 263°42'33,59'' e 6,39 m; até o vértice P109, de coordenadas N 8522027,02 m
e E 503314,24
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
324°53'21,52'' e 11,08 m; até o vértice P110, de coordenadas N 8522036,08 m e E
503307,87 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 272°46'8,61'' e
15,94 m; até o vértice P111, de coordenadas N 8522036,85 m e E 503291,95 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 318°28'18,65'' e 13,54 m; até o vértice
P112, de coordenadas N 8522046,99 m e E 503282,97 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 312°52'27,40'' e 12,96 m; até o vértice P113, de coordenadas
N 8522055,81 m e E 503273,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 320°54'22,11'' e 13,19 m; até o vértice P114, de coordenadas N 8522066,05 m
e E 503265,15
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
325°19'10,47'' e 7,38 m; até o vértice P115, de coordenadas N 8522072,12 m e E
503260,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°52'28,43'' e
8,20 m; até o vértice P116, de coordenadas N 8522071,53 m e E 503252,77 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°56'9,50'' e 9,45 m; até o vértice
P117, de coordenadas N 8522070,86 m e E 503243,34 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 285°15'42,06'' e 15,31 m; até o vértice P118, de coordenadas
N 8522074,89 m e E 503228,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 306°06'48,17'' e 14,69 m; até o vértice P119, de coordenadas N 8522083,55 m
e E 503216,70
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
313°23'12,86'' e 12,81 m; até o vértice P120, de coordenadas N 8522092,35 m e E
503207,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 338°18'22,82'' e
3,95 m; até o vértice P121, de coordenadas N 8522096,02 m e E 503205,93 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 318°56'27,89'' e 10,19 m; até o vértice
P122, de coordenadas N 8522103,70 m e E 503199,24 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 301°01'33,61'' e 17,36 m; até o vértice P123, de coordenadas
N 8522112,65 m e E 503184,36 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 308°17'34,86'' e 8,29 m; até o vértice P124, de coordenadas N 8522117,79 m
e E 503177,85
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
338°41'19,51'' e 1,95 m; até o vértice P125, de coordenadas N 8522119,61 m e E
503177,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 334°33'58,74'' e
9,97 m; até o vértice P126, de coordenadas N 8522128,61 m e E 503172,86 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 324°48'46,51'' e 3,61 m; até o vértice
P127, de coordenadas N 8522131,56 m e E 503170,78 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 314°04'49,14'' e 7,49 m; até o vértice P128, de coordenadas
N 8522136,77 m e E 503165,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 296°32'30,06'' e 10,97 m; até o vértice P129, de coordenadas N 8522141,67 m
e E 503155,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 16°33'47,53''
e 7,26 m; até o vértice P130, de coordenadas N 8522148,63 m e E 503157,66 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 312°27'13,97'' e 13,69 m; até o vértice
P131, de coordenadas N 8522157,87 m e E 503147,56 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 301°56'14,50'' e 11,61 m; até o vértice P132, de coordenadas
N 8522164,01 m e E 503137,71 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 290°06'57,66'' e 13,26 m; até o vértice P133, de coordenadas N 8522168,57 m
e E 503125,26 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 48°11'58,51''
e 67,85 m; até o vértice P134, de coordenadas N 8522213,79 m e E 503175,84 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 34°32'1,13'' e 20,71 m; até o vértice
P135, de coordenadas N 8522230,85 m e E 503187,58 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 19°44'52,53'' e 28,98 m; até o vértice P136, de coordenadas
N 8522258,13 m e E 503197,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 334°33'42,28'' e 33,72 m; até o vértice P137, de coordenadas N 8522288,58 m
e E 503182,89
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
357°52'34,46'' e 31,91 m; até o vértice P138, de coordenadas N 8522320,47 m e E
503181,70 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 20°36'23,65'' e
45,79 m; até o vértice P0, de coordenadas N 8522363,33 m e E 503197,82 m, encerrando
esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -39, Fuso 24S, tendo como DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes
e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Área de Pesca e Mariscagem 4, Ponta do Curral. Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8522046,97 m e E 503734,95; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância: 141°04'51,01'' e 109,85 m; até o vértice P1,
de coordenadas N 8521961,50 m e E 503803,96 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 141°04'51,03'' e 2,01 m; até o vértice P2, de coordenadas N
8521959,94 m e E 503805,22 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 348°36'43,26'' e 9,19 m; até o vértice P3, de coordenadas N 8521968,95 m e
E 503803,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 2°57'40,84'' e
11,94 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8521980,88 m e E 503804,02 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 53°39'44,94'' e 1,23 m; até o vértice
P5, de coordenadas N 8521981,61 m e E 503805,01 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 61°16'36,28'' e 4,00 m; até o vértice P6, de coordenadas N
8521983,53 m e E 503808,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 137°21'23,31'' e 3,49 m; até o vértice P7, de coordenadas N 8521980,96 m e
E 503810,88 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 233°39'44,92''
e 3,68 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8521978,78 m e E 503807,92 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 182°57'40,86'' e 9,54 m; até o vértice
P9, de coordenadas N 8521969,25 m e E 503807,42 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 168°36'43,24'' e 15,26 m; até o vértice P10, de coordenadas
N 8521954,29 m e E 503810,44 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 186°56'46,33'' e 6,16 m; até o vértice P11, de coordenadas N 8521948,18 m e
E 503809,69 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 166°52'8,12''
e 16,66 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8521931,95 m e E 503813,48 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 182°31'28,16'' e 14,79 m; até o vértice
P13, de coordenadas N 8521917,17 m e E 503812,83 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 150°40'42,95'' e 19,92 m; até o vértice P14, de coordenadas
N 8521899,80 m e E 503822,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 183°54'17,45'' e 13,73 m; até o vértice P15, de coordenadas N 8521886,11 m
e E 503821,65
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
177°03'47,97'' e 19,03 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8521867,10 m e E
503822,62 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 142°19'55,32'' e
10,76 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8521858,58 m e E 503829,20 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 189°55'19,47'' e 4,50 m; até o vértice
P18, de coordenadas N 8521854,15 m e E 503828,42 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 146°13'36,45'' e 5,35 m; até o vértice P19, de coordenadas N
8521849,70 m e E 503831,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 133°32'42,45'' e 48,89 m; até o vértice P20, de coordenadas N 8521816,03 m
e E 503866,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 52°09'32,12''
e 37,18 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8521838,84 m e E 503896,20 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 17°19'16,32'' e 89,34 m; até o vértice
P22, de coordenadas N 8521924,12 m e E 503922,79 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 5°56'3,55'' e 23,97 m; até o vértice P23, de coordenadas N
8521947,96 m e E 503925,27 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 90°09'16,12'' e 9,13 m; até o vértice P24, de coordenadas N 8521947,94 m e
E 503934,40 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 136°17'29,16''
e 67,38 m; até o vértice P25, de coordenadas N 8521899,23 m e E 503980,96 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 195°29'17,26'' e 115,15 m; até o
vértice P26, de coordenadas N 8521788,26 m e E 503950,21 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 169°35'15,61'' e 48,20 m; até o vértice P27, de
coordenadas N 8521740,85 m e E 503958,92 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 145°09'42,20'' e 20,21 m; até o vértice P28, de coordenadas N
8521724,27 m e E 503970,46 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 214°12'28,27'' e 27,24 m; até o vértice P29, de coordenadas N 8521701,74 m
e E 503955,15
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
135°26'20,29'' e 23,96 m; até o vértice P30, de coordenadas N 8521684,67 m e E
503971,96 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 81°33'44,73'' e
12,49 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8521686,50 m e E 503984,31 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 134°08'20,90'' e 59,27 m; até o vértice
P32, de coordenadas N 8521645,23 m e E 504026,85 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 133°51'14,74'' e 91,72 m; até o vértice P33, de coordenadas
N 8521581,68 m e E 504092,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 79°16'36,79'' e 27,50 m; até o vértice P34, de coordenadas N 8521586,80 m e
E 504120,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 62°11'31,87''
e 59,90 m; até o vértice P35, de coordenadas N 8521614,74 m e E 504172,99 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 162°23'9,07'' e 80,35 m; até o vértice
P36, de coordenadas N 8521538,16 m e E 504197,31 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 244°59'9,68'' e 20,14 m; até o vértice P37, de coordenadas N
8521529,64 m e E 504179,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 317°59'38,59'' e 19,99 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8521544,50 m
e E 504165,67
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
286°47'52,72'' e 35,28 m; até o vértice P39, de coordenadas N 8521554,69 m e E
504131,90 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 155°47'55,52'' e
16,63 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8521539,52 m e E 504138,72 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 124°05'55,29'' e 37,25 m; até o vértice
P41, de coordenadas N 8521518,64 m e E 504169,56 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 148°02'22,66'' e 44,49 m; até o vértice P42, de coordenadas
N 8521480,90 m e E 504193,11 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 157°34'56,89'' e 41,67 m; até o vértice P43, de coordenadas N 8521442,38 m
e E 504209,00
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
213°19'27,81'' e 37,08 m; até o vértice P44, de coordenadas N 8521411,39 m e E
504188,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°13'59,71'' e
47,16 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8521437,24 m e E 504149,18 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 349°24'15,72'' e 20,44 m; até o vértice
P46, de coordenadas N 8521457,33 m e E 504145,42 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 281°43'42,75'' e 24,46 m; até o vértice P47, de coordenadas
N 8521462,30 m e E 504121,48 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 218°03'42,67'' e 12,53 m; até o vértice P48, de coordenadas N 8521452,43 m
e E 504113,75
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
277°01'11,11'' e 48,04 m; até o vértice P49, de coordenadas N 8521458,30 m e E
504066,07 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 192°49'36,67'' e
6,91 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8521451,57 m e E 504064,53 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 99°46'13,91'' e 1,79 m; até o vértice
P51, de coordenadas N 8521451,26 m e E 504066,30 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 192°57'19,47'' e 3,82 m; até o vértice P52, de coordenadas N
8521447,54 m e E 504065,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 308°02'17,69'' e 24,53 m; até o vértice P53, de coordenadas N 8521462,66 m
e E 504046,13
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
305°05'11,66'' e 49,89 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8521491,33 m e E
504005,30 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°59'19,13'' e
42,45 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8521525,23 m e E 503979,75 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°30'34,26'' e 47,05 m; até o vértice
P56, de coordenadas N 8521562,56 m e E 503951,11 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 314°18'31,86'' e 50,30 m; até o vértice P57, de coordenadas
N 8521597,70 m e E 503915,12 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 310°51'12,68'' e 31,59 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8521618,36 m
e E 503891,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 310°12'9,35''
e 33,19 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8521639,78 m e E 503865,88 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 315°15'30,62'' e 23,98 m; até o vértice
P60, de coordenadas N 8521656,81 m e E 503849,00 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 318°21'51,98'' e 11,77 m; até o vértice P61, de coordenadas
N 8521665,61 m e E 503841,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 316°49'59,77'' e 16,58 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8521677,70 m
e E 503829,84 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°29'5,98''
e 18,15 m; até o vértice P63, de coordenadas N 8521687,45 m e E 503814,53 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°14'32,85'' e 58,58 m; até o vértice
P64, de coordenadas N 8521719,56 m e E 503765,54 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 305°35'24,85'' e 32,82 m; até o vértice P65, de coordenadas
N 8521738,66 m e E 503738,85 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 311°39'15,32'' e 26,87 m; até o vértice P66, de coordenadas N 8521756,52 m
e E 503718,77
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
303°44'15,07'' e 35,16 m; até o vértice P67, de coordenadas N 8521776,05 m e E
503689,53 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 338°41'14,31'' e
13,21 m; até o vértice P68, de coordenadas N 8521788,36 m e E 503684,73 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 278°55'14,21'' e 27,32 m; até o vértice
P69, de coordenadas N 8521792,60 m e E 503657,74 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 312°11'2,44'' e 21,53 m; até o vértice P70, de coordenadas N
8521807,05 m e E 503641,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 307°47'10,68'' e 197,08 m; até o vértice P71, de coordenadas N 8521927,81 m
e E 503486,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 97°13'3,50''
e 24,94 m; até o vértice P72, de coordenadas N 8521924,68 m e E 503510,77 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 88°59'58,12'' e 17,18 m; até o vértice
P73, de coordenadas N 8521924,98 m e E 503527,95 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 50°35'57,62'' e 17,07 m; até o vértice P74, de coordenadas N
8521935,81 m e E 503541,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 12°17'10,44'' e 19,62 m; até o vértice P75, de coordenadas N 8521954,98 m e
E 503545,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 75°52'24,35''
e 33,38 m; até o vértice P76, de coordenadas N 8521963,13 m e E 503577,69 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 72°47'11,60'' e 46,61 m; até o vértice
P77, de coordenadas N 8521976,93 m e E 503622,21 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 74°04'18,71'' e 66,57 m; até o vértice P78, de coordenadas N
8521995,20 m e E 503686,23 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 146°05'11,94'' e 39,57 m; até o vértice P79, de coordenadas N 8521962,36 m
e E 503708,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 47°32'54,47''
e 23,60 m; até o vértice P80, de coordenadas N 8521978,29 m e E 503725,72 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 6°20'11,66'' e 41,94 m; até o vértice
P81, de coordenadas N 8522019,97 m e E 503730,35 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 9°39'42,41'' e 27,39 m; até o vértice P0, de coordenadas N
8522046,97 m e E 503734,95 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se

                            

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