DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011700034
34
Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, Fuso 24S, tendo
como DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
Área de Pesca e Mariscagem MAMUCABO, Guaibim, Valença, Bahia - Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8528850,46 m e E
503546,86; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 108°15'17,53'' e
47,09 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8528835,71 m e E 503591,58 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 165°21'5,21'' e 21,95 m; até o vértice
P2, de coordenadas N 8528814,48 m e E 503597,12 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 178°42'51,75'' e 18,90 m; até o vértice P3, de coordenadas N
8528795,58 m e E 503597,55 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 193°48'27,02'' e 32,38 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8528764,14 m e
E 503589,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 189°16'6,58''
e 30,91 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8528733,63 m e E 503584,84 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°14'27,81'' e 11,25 m; até o vértice
P6, de coordenadas N 8528733,48 m e E 503573,59 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 240°36'23,07'' e 27,70 m; até o vértice P7, de coordenadas N
8528719,89 m e E 503549,47 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 209°32'10,72'' e 20,17 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8528702,34 m e
E 503539,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 194°03'17,74''
e 20,08 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8528682,86 m e E 503534,64 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 140°13'4,95'' e 14,60 m; até o vértice
P10, de coordenadas N 8528671,64 m e E 503543,99 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 5°58'5,88'' e 29,03 m; até o vértice P11, de coordenadas N
8528700,52 m e E 503547,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 22°49'47,87'' e 13,99 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8528713,41 m e
E 503552,43 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 61°15'14,78''
e 12,99 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8528719,66 m e E 503563,82 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 47°30'41,18'' e 13,49 m; até o vértice
P14, de coordenadas N 8528728,77 m e E 503573,77 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 90°50'22,43'' e 13,55 m; até o vértice P15, de coordenadas N
8528728,57 m e E 503587,31 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 28°34'16,24'' e 79,46 m; até o vértice P16, de coordenadas N 8528798,36 m e
E 503625,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 93°44'57,92''
e 3,89 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8528798,10 m e E 503629,20 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 181°24'26,83'' e 112,64 m; até o
vértice P18, de coordenadas N 8528685,50 m e E 503626,43 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 183°07'57,10'' e 35,18 m; até o vértice P19, de
coordenadas N 8528650,38 m e E 503624,51 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 250°48'3,07'' e 71,46 m; até o vértice P20, de coordenadas N
8528626,88 m e E 503557,02 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 264°04'28,06'' e 14,08 m; até o vértice P21, de coordenadas N 8528625,42 m
e E 503543,02
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
257°57'32,09'' e 19,05 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8528621,45 m e E
503524,39 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 232°18'32,64'' e
13,67 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8528613,09 m e E 503513,57 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 252°18'8,28'' e 23,46 m; até o vértice
P24, de coordenadas N 8528605,95 m e E 503491,21 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 256°16'0,60'' e 23,07 m; até o vértice P25, de coordenadas N
8528600,48 m e E 503468,80 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 263°39'46,33'' e 25,90 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8528597,62 m
e E 503443,06
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
309°21'57,74'' e 20,05 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8528610,34 m e E
503427,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 345°44'3,82'' e
21,34 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8528631,02 m e E 503422,31 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 344°42'36,71'' e 18,36 m; até o vértice
P29, de coordenadas N 8528648,73 m e E 503417,47 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 330°14'6,99'' e 13,00 m; até o vértice P30, de coordenadas N
8528660,01 m e E 503411,01 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 325°17'31,42'' e 18,38 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8528675,12 m
e E 503400,55
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
327°05'14,66'' e 15,58 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8528688,20 m e E
503392,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°52'54,02'' e
23,54 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8528705,66 m e E 503376,30 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 300°32'19,07'' e 9,83 m; até o vértice
P34, de coordenadas N 8528710,65 m e E 503367,83 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 271°08'15,96'' e 21,47 m; até o vértice P35, de coordenadas
N 8528711,08 m e E 503346,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 229°08'44,50'' e 16,67 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8528700,17 m
e E 503333,76
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
215°05'21,56'' e 24,36 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8528680,24 m e E
503319,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 166°10'29,82'' e
12,73 m; até o vértice P38, de coordenadas N 8528667,88 m e E 503322,80 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 208°20'51,79'' e 8,63 m; até o vértice
P39, de coordenadas N 8528660,29 m e E 503318,70 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 317°20'52,77'' e 17,21 m; até o vértice P40, de coordenadas
N 8528672,94 m e E 503307,04 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 250°39'38,00'' e 8,30 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8528670,19 m e
E 503299,21 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 183°26'53,68''
e 9,35 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8528660,86 m e E 503298,65 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 219°02'19,82'' e 14,60 m; até o vértice
P43, de coordenadas N 8528649,52 m e E 503289,45 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 202°40'7,93'' e 30,83 m; até o vértice P44, de coordenadas N
8528621,07 m e E 503277,57 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 246°30'51,01'' e 19,37 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8528613,35 m
e E 503259,81
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
286°11'32,97'' e 28,57 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8528621,32 m e E
503232,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°19'52,44'' e
64,59 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8528660,49 m e E 503181,01 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 11°49'9,18'' e 44,38 m; até o vértice
P48, de coordenadas N 8528703,93 m e E 503190,10 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 25°47'11,89'' e 69,39 m; até o vértice P49, de coordenadas N
8528766,41 m e E 503220,29 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 61°58'17,91'' e 20,93 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8528776,24 m e
E 503238,76 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 97°06'46,00''
e 16,84 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8528774,16 m e E 503255,47 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 64°43'45,48'' e 22,75 m; até o vértice
P52, de coordenadas N 8528783,87 m e E 503276,04 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 121°22'26,50'' e 40,88 m; até o vértice P53, de coordenadas
N 8528762,58 m e E 503310,95 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 43°45'39,23'' e 41,07 m; até o vértice P54, de coordenadas N 8528792,24 m e
E 503339,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 20°22'52,09''
e 38,19 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8528828,04 m e E 503352,65 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 77°03'54,73'' e 38,91 m; até o vértice
P56, de coordenadas N 8528836,75 m e E 503390,57 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 139°27'58,08'' e 46,17 m; até o vértice P57, de coordenadas
N 8528801,66 m e E 503420,58 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 76°35'14,97'' e 31,44 m; até o vértice P58, de coordenadas N 8528808,95 m e
E 503451,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 53°55'12,96''
e 18,66 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8528819,94 m e E 503466,25 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 18°11'34,91'' e 21,27 m; até o vértice
P60, de coordenadas N 8528840,15 m e E 503472,89 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 138°54'38,73'' e 27,65 m; até o vértice P61, de coordenadas
N 8528819,31 m e E 503491,06 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 176°15'10,23'' e 47,16 m; até o vértice P62, de coordenadas N 8528772,25 m
e E 503494,14 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 26°10'13,01''
e 40,89 m; até o vértice P63, de coordenadas N 8528808,95 m e E 503512,18 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 56°20'24,94'' e 19,39 m; até o vértice
P64, de coordenadas N 8528819,69 m e E 503528,31 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 31°04'43,13'' e 35,92 m; até o vértice P0, de coordenadas N
8528850,46 m e E 503546,86 m, encerrando esta descrição.Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se
representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, Fuso 24S, tendo
como DATUM SIRGAS 2000 . Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
Área de Pesca e Mariscagem GUAIBINZINHO, Guaibim, Valença, Bahia - Inicia-
se a descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 8531134,68 m e E
503494,88; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 147°16'24,41'' e
19,03 m; até o vértice P1, de coordenadas N 8531118,67 m e E 503505,17 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 148°51'1,59'' e 14,67 m; até o vértice
P2, de coordenadas N 8531106,11 m e E 503512,76 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 154°32'22,61'' e 21,26 m; até o vértice P3, de coordenadas N
8531086,92 m e E 503521,90 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 188°08'22,59'' e 28,84 m; até o vértice P4, de coordenadas N 8531058,37 m e
E 503517,82 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 183°44'2,30''
e 14,67 m; até o vértice P5, de coordenadas N 8531043,73 m e E 503516,86 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 152°22'13,78'' e 36,90 m; até o vértice
P6, de coordenadas N 8531011,04 m e E 503533,98 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 131°08'35,63'' e 38,97 m; até o vértice P7, de coordenadas N
8530985,40 m e E 503563,32 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 113°20'34,41'' e 35,49 m; até o vértice P8, de coordenadas N 8530971,34 m e
E 503595,91 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 110°34'25,33''
e 28,96 m; até o vértice P9, de coordenadas N 8530961,16 m e E 503623,02 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 98°30'41,90'' e 61,63 m; até o vértice
P10, de coordenadas N 8530952,04 m e E 503683,97 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 136°58'27,73'' e 153,13 m; até o vértice P11, de coordenadas
N 8530840,09 m e E 503788,45 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 109°51'18,77'' e 18,75 m; até o vértice P12, de coordenadas N 8530833,72 m
e E 503806,09
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
199°53'43,55'' e 27,36 m; até o vértice P13, de coordenadas N 8530808,00 m e E
503796,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 201°29'7,60'' e
24,75 m; até o vértice P14, de coordenadas N 8530784,97 m e E 503787,72 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 202°05'28,92'' e 44,95 m; até o vértice
P15, de coordenadas N 8530743,32 m e E 503770,81 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 171°00'10,28'' e 89,30 m; até o vértice P16, de coordenadas
N 8530655,12 m e E 503784,78 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 162°44'49,28'' e 42,75 m; até o vértice P17, de coordenadas N 8530614,29 m
e E 503797,46
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
211°49'38,81'' e 33,12 m; até o vértice P18, de coordenadas N 8530586,16 m e E
503779,99 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 220°15'46,18'' e
60,95 m; até o vértice P19, de coordenadas N 8530539,65 m e E 503740,60 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 257°47'58,31'' e 11,42 m; até o vértice
P20, de coordenadas N 8530537,24 m e E 503729,45 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 207°52'19,03'' e 35,48 m; até o vértice P21, de coordenadas
N 8530505,87 m e E 503712,86 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 301°16'3,94'' e 12,65 m; até o vértice P22, de coordenadas N 8530512,44 m e
E 503702,05 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 293°26'23,77''
e 36,61 m; até o vértice P23, de coordenadas N 8530527,00 m e E 503668,46 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°15'13,82'' e 48,06 m; até o vértice
P24, de coordenadas N 8530555,42 m e E 503629,70 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 285°24'15,19'' e 21,65 m; até o vértice P25, de coordenadas
N 8530561,17 m e E 503608,83 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 292°30'10,46'' e 25,90 m; até o vértice P26, de coordenadas N 8530571,08 m
e E 503584,90
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
275°55'30,30'' e 22,23 m; até o vértice P27, de coordenadas N 8530573,38 m e E
503562,79 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 288°42'13,74'' e
52,41 m; até o vértice P28, de coordenadas N 8530590,19 m e E 503513,15 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°47'57,87'' e 48,83 m; até o vértice
P29, de coordenadas N 8530601,00 m e E 503465,53 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 286°49'5,89'' e 76,16 m; até o vértice P30, de coordenadas N
8530623,04 m e E 503392,63 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 278°50'36,66'' e 26,17 m; até o vértice P31, de coordenadas N 8530627,06 m
e E 503366,77
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
274°37'49,29'' e 47,96 m; até o vértice P32, de coordenadas N 8530630,93 m e E
503318,97 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°14'23,51'' e
21,62 m; até o vértice P33, de coordenadas N 8530646,81 m e E 503304,29 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 351°44'49,83'' e 21,53 m; até o vértice
P34, de coordenadas N 8530668,11 m e E 503301,20 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 322°05'11,19'' e 30,98 m; até o vértice P35, de coordenadas
N 8530692,56 m e E 503282,16 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 325°58'4,34'' e 6,38 m; até o vértice P36, de coordenadas N 8530697,85 m e
E 503278,59 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 10°17'42,16''
e 8,72 m; até o vértice P37, de coordenadas N 8530706,42 m e E 503280,15 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 6°54'40,42'' e 22,88 m; até o vértice
P38, de coordenadas N 8530729,14 m e E 503282,90 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 277°51'11,93'' e 10,08 m; até o vértice P39, de coordenadas
N 8530730,51 m e E 503272,92 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 257°14'32,88'' e 37,40 m; até o vértice P40, de coordenadas N 8530722,25 m
e E 503236,44
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
254°51'32,46'' e 30,31 m; até o vértice P41, de coordenadas N 8530714,34 m e E
503207,18 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 241°22'0,60'' e
60,57 m; até o vértice P42, de coordenadas N 8530685,31 m e E 503154,02 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 264°49'46,93'' e 88,56 m; até o vértice
P43, de coordenadas N 8530677,33 m e E 503065,82 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 289°15'56,83'' e 50,92 m; até o vértice P44, de coordenadas
N 8530694,14 m e E 503017,75 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 304°36'16,20'' e 80,31 m; até o vértice P45, de coordenadas N 8530739,74 m
e E 502951,65
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
290°04'12,53'' e 52,46 m; até o vértice P46, de coordenadas N 8530757,75 m e E
502902,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°08'11,82'' e
114,04 m; até o vértice P47, de coordenadas N 8530742,14 m e E 502789,40 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 274°50'14,76'' e 71,16 m; até o vértice
P48, de coordenadas N 8530748,14 m e E 502718,50 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 285°06'16,12'' e 46,06 m; até o vértice P49, de coordenadas
N 8530760,15 m e E 502674,03 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 301°39'59,51'' e 48,01 m; até o vértice P50, de coordenadas N 8530785,35 m
e E 502633,17
m; deste, segue com
os seguintes azimute plano
e distância:
345°09'15,09'' e 42,22 m; até o vértice P51, de coordenadas N 8530826,16 m e E
502622,35 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 58°01'46,30'' e
22,67 m; até o vértice P52, de coordenadas N 8530838,16 m e E 502641,58 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 130°23'15,58'' e 42,60 m; até o vértice
P53, de coordenadas N 8530810,55 m e E 502674,03 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 127°26'18,76'' e 45,41 m; até o vértice P54, de coordenadas
N 8530782,95 m e E 502710,08 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 93°07'4,42'' e 132,40 m; até o vértice P55, de coordenadas N 8530775,75 m e
E 502842,28 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 82°24'56,16''
e 72,75 m; até o vértice P56, de coordenadas N 8530785,35 m e E 502914,39 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 92°55'53,78'' e 46,93 m; até o vértice
P57, de coordenadas N 8530782,95 m e E 502961,26 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 131°00'58,62'' e 49,38 m; até o vértice P58, de coordenadas
N 8530750,54 m e E 502998,52 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 123°11'45,63'' e 41,65 m; até o vértice P59, de coordenadas N 8530727,74 m
e E 503033,37 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 93°25'44,47''
e 60,20 m; até o vértice P60, de coordenadas N 8530724,14 m e E 503093,46 m; deste,

                            

Fechar