DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 33368271, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000014/2024-35 -
DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U, à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA-ME,
CNPJ nº
10.364.152/0004-70,
especializada
em segurança
privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em MATO GROSSO,
com Certificado de Segurança nº2553/2023, expedido pelo DREX/SR/DPF.
DENISE VARGAS TENÓRIO
ALVARÁ Nº 176, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1475
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOTUS CENTRO DE
FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.015.577/0001-09,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1658 (uma mil e seiscentas e cinquenta e oito) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
90000 (noventa mil) Espoletas calibre 38
90000 (noventa mil) Estojos calibre 38
26100 (vinte e seis mil e cem) Gramas de pólvora
90000 (noventa mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Estojos calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 177, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1769
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXPRESSO FO R M AÇ ÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
53552 (cinquenta e três mil e quinhentas e cinquenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1798 - DPF/ U D I / M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa CASTER CENTRO AVANÇADO DE TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.989.438/0001-06, sediada
em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2012 (duas mil e doze) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
37840 (trinta e sete mil e oitocentas e quarenta) Espoletas calibre 38
14035 (quatorze mil e trinta e cinco) Gramas de pólvora
67840 (sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
2300 (duas mil e trezentas) Buchas calibre 12
60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 179, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1973
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
2868 de 22/07/2015 à empresa BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 01.566.128/0004-22, localizada no Estado de SÃO PAU LO.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
PORTARIA Nº 33385431, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 do
Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº
1.592, de 10 de agosto de 1995, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº
08386.003565/2023-78-UCV/NPA/DPF/LDA/PR, resolve:
Cancelar de ofício a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida à empresa HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE S/A, CNPJ nº 12.827.269/0001-25, localizada no Estado do
PARANÁ .
DENISE VARGAS TENORIO
ALVARÁ Nº 193, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/95389 -
DPF/SNM/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa M A X FO R D
SECURITY SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 46.716.638/0001-24, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de
Segurança nº 41/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 194, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/109162 - D P F/ I J I / S C,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JOVIL SEGURANÇA PR I V A DA
LTDA ME, CNPJ nº 21.375.891/0001-30, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de
Segurança nº 3027/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 195, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115924 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0137-72,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e
Transporte de Valores, para atuar no Paraná com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de
Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 3388/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0137-72); nº
14/2024 (CNPJ nº 60.860.087/0133-49); nº 3420/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0154-73); nº
3403/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0134-20); nº 3304/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0129-62); nº
5/2024 (CNPJ nº 60.860.087/0131-87); nº 8/2024 (CNPJ nº 60.860.087/0130-04); nº
3277/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0135-00) e nº 3183/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0138-53).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 196, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116489 -
DPF/MGA/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa H SEG -
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.377.683/0001-40, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná,
com Certificado de Segurança nº 9/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 197, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/117136 - D P F/ M I I / S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa R 2 S SEGURANCA, CNPJ nº
20.979.890/0001-32, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança
nº 3441/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 198, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/118259 - D P F/ S J E / S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RSP SEGURANÇA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 11.078.254/0001-49, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 3241/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 199, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/118522 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa 
BRINK'S 
SEGURANÇA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
LTDA., 
CNPJ 
nº
60.860.087/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em
São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF:
nº 3179/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0001-07); nº 3327/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0019-
28); 
nº 
3242/2023 
(CNPJ 
nº 
60.860.087/0009-56); 
nº 
3296/2023 
(CNPJ 
nº
60.860.087/0015-02); nº 3351/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0005-22); nº 3243/2023 (CNPJ
nº 60.860.087/0008-75); nº 3322/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0006-03); nº 3269/2023
(CNPJ nº 60.860.087/0169-50) e nº 3347/2023 (CNPJ nº 60.860.087/0178-40).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto

                            

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