DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 260, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122022 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
PARNASSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 42.453.979/0001-01, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito Santo,
com Certificado de Segurança nº 3360/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 261, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123094 -
DPF/MCE/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa E.V.F. VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 45.144.873/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
3281/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 262, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123281 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CSV
CAPIXABA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 05.040.410/0001-80, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito Santo,
com Certificado de Segurança nº 3259/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 263, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1330 - DPF/ I J I / S C,
resolve: CONCEDER autorização à empresa MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
38.092.528/0001-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
10 (dez) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 264, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1394
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa B1 VIGILÂNCIA EIRELI,
CNPJ nº 15.195.617/0001-87, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente STARVIG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº
05.654.919/0001-12:
28 (vinte e oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-43:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SEVMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº
13.416.744/0001-33:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 265, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1436 - DPF/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2500 (dois mil e quinhentos) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
20 (vinte) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 266, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/1844
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
CONCEDER autorização à empresa
SANTA CRUZ
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.637.092/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 267, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/1870 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER
autorização, à empresa ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº
28.005.337/0001-00, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 268, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/2442 - DELESP/DREX/SR/PF/ P E ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING
CENTER BOA VISTA, CNPJ nº 02.679.948/0001-40 para atuar em Pernambuco.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 269, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/2857 - DELESP/DREX/SR/PF/ P E ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ nº 12.819.074/0001-33 para atuar em Pernambuco.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/3009
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa PREMIUM SEG U R A N Ç A
LTDA, CNPJ nº 05.558.151/0001-83, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
10 (dez) Munições calibre .380
30 (trinta) Munições calibre 12
64 (sessenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 271, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3038 - DPF/ R P O / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa UNION SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 45.958.482/0001-25, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ nº
17.467.094/0001-06:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
PORTARIA Nº 33089183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº 7.102/1983,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da parte interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada no
Processo nº
08255.009936/2023-11 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Cancelar a Autorização de funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida à empresa HOSPITAL SÃO RAFAEL S.A, CNPJ/MF nº 27.372.066/0001-69,
localizada no Estado da BAHIA.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI