DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 213, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/2466
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
MAZZUCHEL LO
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 33.028.925/0001-08, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
180 (cento e oitenta) Munições calibre .380
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 221, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103678 -
DPF/LDA/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SALUSSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 46.031.646/0001-37, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com
Certificado de Segurança nº 2758/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 222, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/103896 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa MENDONÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA EPP, CNPJ nº 16.958.127/0001-58,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e
Segurança Pessoal, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 2925/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 223, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111232 -
DPF/BRU/SP, resolve: AUTORIZAR a empresa SCA SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº
27.316.077/0001-21, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se
refere à razão social, que passa a ser BIIGGSEC SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão
de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 224, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112127 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa VERTICAL EMPRESA
DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 03.602.646/0002-18,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar
em
Goiás,
com
Certificado de
Segurança
nº
3187/2023,
expedido
pelo
D R E X / S R / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 225, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/126956 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 50.844.182/0001-55:
172 (cento e setenta e dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2064 (duas mil e sessenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 226, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127376 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLO SEGURANÇA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente ARJO SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
01.404.040/0001-61:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ARJO SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
01.404.040/0001-61:
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 227, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54 -
DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO AVANÇADO DE
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA, PROTEÇÃO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
08.262.397/0001-00, sediada no Acre, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
800 (oitocentas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 228, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/218
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização
à empresa ESCOLA DE
FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato
Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 229, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/247 - DPF/RPO/SP,
resolve: CONCEDER autorização à empresa DUDU SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
51.183.103/0001-75, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente AUSION - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ nº
17.467.094/0001-06:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 230, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/330
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ZÊNITE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.526.143/0001-01, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ
nº 04.113.174/0001-11:
19 (dezenove) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 231, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/375
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa INV3RSO S EG U R A N C A
LTDA, CNPJ nº 42.126.509/0001-25, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em
São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 232, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2024/415
-
DELESP/DREX/SR/PF/AC,
resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa GOLD
SERVICE
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.764.609/0001-62, sediada no Acre, para
adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ
nº 04.113.174/0001-11: