DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3-D/2024-GS DE 02 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ISRAEL ALVES DE SOUSA
Subtenente PM
125.378-1-6
V
01 à 06/01/2024
Forquilha-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO
3º Sargento PM
304.850-1-7
V
01 à 06/01/2024
Forquilha-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO
Cabo PM
306.577-1-3
V
01 à 06/01/2024
Forquilha-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.011,96
*** *** ***
PORTARIA Nº4-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 304.136-1-X, desta 
Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 02/01/2024, com a finalidade de receber material de consumo, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 5/2024, concedendo-lhe ½ (meia) diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº5-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.127-1-7, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 02 à 08/01/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 3/2024, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 272,29 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº6-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-
1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 02 à 08/01/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 2/2024, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 225,39 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº7-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 108.448-1-9, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 02 à 08/01/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 4/2024, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº8-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, 
com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 1/2024, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº8-D/2024-GS DE 04 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
02 à 08/01/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
LIWENILTON SILVA LIMA
Cabo BM
300.314-1-5
V
02 à 08/01/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
ANDELMO QUEIROZ MENDES
Cabo BM
300.213-1-2
V
02 à 08/01/2024
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
TOTAL
676,17
*** *** ***
PORTARIA Nº9-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula nº 300.019-
0-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 08 à 12/01/2024, com a finalidade de realizar visita técnica de acompanhamento 
do novo sistema de teleatendimento e criação de ocorrências na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 7/2024, 
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 
416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***