DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.01.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - MT Projetos
e Serviços de Engenharia LTDA, ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA – ME, J2 Construções e Serviços
LTDA – ME, Agape Engenharia e serviços LTDA, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, N3
Empreendimentos e Participações, Roma Construtora EIRELI – ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Habilitadas com Ressalvas
- S S Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.2.5 do instrumento convocatório. Real Servicos EIRELI por descumprimento ao item
3.2.6 do instrumento convocatório. Todavia as empresas fazem jus aos benefícios do Art. 42 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratarem
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresa Impossibilitada - Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA restou impossibilitada de participar
do presente certame, por descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, constante no item 2.1 do edital convocatório. Empresas Inabilitadas -
L. A. Locações e Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI
– ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA – ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, Ecos Edificações
Construções e Serviços LTDA – ME, G.A. Rabelo Junior – ME, Klebio Landim De franca LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
LTDA, M Minervino Neto Construções, Araguaia Empreendimentos EIRELI, CJR Construtora LTDA, Construtora Astron LTDA – ME, Jose Urias Filho
LTDA, S.A Engenharia LTDA, MR Engenharia Imobiliaria & Servicos LTDA, I.A.S. Construções LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA,
G7 Construções e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI não apresentaram acervos técnicos compatíveis. Cearense Serviços e
Construções LTDA, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI não apresentaram acervos técnicos compatíveis, por
inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.5. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME não apresentou acervo técnico compatível,
por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. Landim Engenharia EIRELI não apresentou acervo técnico compatível, por inobservância
a exigência editalícia presente no item 3.2.1. A Casa Construções e Serviços EIRELI – ME visto vencido e não possui responsáveis técnicos. J.N.B
Construções e serviços LTDA visto interrompido e não possui responsáveis técnicos. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/
CE, 16 de janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços N° 2023.10.09.002 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nas localidades de Cabeça do
Boi e Campo Grande do município, a saber: DESCLASSIFICADAS: M A Feitosa de Sousa Ltda CNPJ: 41.356.135/0001-71; Barbosa Construções e
Serviços Ltda CNPJ: 41.332.445/0001-56; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62; Real Serviços Ltda CNPJ:
37.452.665/0001-46; GK Engenharia e Soluções Ltda CNPJ: 45.022.575/0001-43; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; Klebio Landim
de Franca Ltda CNPJ: 35.848.539/0001-80; NX Empreendimentos Ltda CNPJ: 33.782.002/0001-39. CLASSIFICADAS: Monteiro Serviços e Construções
Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 valor R$ 1.214.472,22. Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29 valor R$ 1.260.026,96. Kronus Serviços,
Locações e Construções Ltda CNPJ: 37.239.818/0001-71 valor R$ 1.245.168,71. Estrutural Engenharia e Construção Ltda CNPJ: 25.238.571/0001-90 valor
R$ 1.265.789,19. Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20 valor R$ 1.265.638,75. Aos Construtora Ltda CNPJ:
40.001.303/0001-43 valor R$ 1.277.515,14. AR Construções e Obras de Instalações Ltda CNPJ: 36.835.969/0001-20 valor R$ 1.259.633,74. Marfhys
Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64 valor R$ 1.263.786,70. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda
CNPJ: 24.614.233/0001-42 valor R$ 1.264.828,64. Emilio Marcos Franco Alves Emilio Construções e Serviços CNPJ: 05.927.186/0001-42 valor
R$ 1.259.235,84. WU Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.932.123/0001-14 valor R$ 1.261.892,70. Elo Construções e Empreendimentos CNPJ:
28.111.124/0001-63 valor R$ 1.260.368,45. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ: 63.551.378/0001-01 valor R$ 1.262.549,80. G7 Construções
e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99 valor R$ 1.246.450,48. IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60 valor R$
1.227.712,99. NR Construções e Serviços Ltda CNPJ: 18.635.562/0001-77 valor R$ 1.252.894,92. ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.302.210/0001-
95 valor R$ 1.246.504,29. Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ: 07.615.710/0001-75 valor R$ 1.269.279,52. M5 Construtora e Comercial Serviços
Urbanos Eireli CNPJ: 25.234.497/0001-33 valor R$ 1.259.349,41. Eletroport Serviços Projetos Construções Eireli CNPJ: 06.043.276/0001-33 valor R$
1.256.956,76. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli CNPJ: 17.690.855/0001-94 valor R$ 1.251.029,48. Pro Limpeza Serviços e Construções
Ltda CNPJ: 11.012.912/0001-08 valor R$ 1.266.172,05. Tecta Construções e Serviços Ltda CNPJ: 20.160.697/0001-75 valor R$ 1.260.669,18. Consbral
Construções Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.544.576/0001-69 valor R$ 1.258.495,69. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ:
12.044.788/0001-17 valor R$ 1.260.892,66. Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47 valor R$ 1.268.834,76. Fica aberto a partir da data
desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEDUCA
– A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria de Educação. Aviso de Adiamento do Chamada Pública sob o Nº 002/2023-SEDUCA.
OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/Ceará. A Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados que Houve um adendo
modificado no Edital do Chamamento Público Nº 002/2023-SEDUCA, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar até o dia 31/01/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para habilitação e Projeto de Venda na
sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 – Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada
sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 01/02/2024, às 09h00m, na Sala da Comissão de Licitação
da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 – Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, fazendo – se necessário a abertura de novo
prazo do certame assim, a data do chamamento público supra citado, fica marcado para os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar até o dia 16/02/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para habilitação
e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 – Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do
Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 19/02/2024, às 14h00m,
na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 – Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. O
Edital, bem como o adendo modificador, poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e a cópia completa do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h. Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2024. Ana Lúcia
da Costa Mello – Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 00.002.2022-PE APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, SR(A). JOÃO
BATISTA SILVA FERREIRA, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002.2022-PE, CONFORME LISTA
ABAIXO: LOTE: 001 - LOTE 1: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 01/04/2022; HOMOLOGADO PARA: RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA
- ME, C.N.P.J. Nº 23.731.565/0001-44, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). LOTE:
002 - LOTE 2: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 01/04/2022; HOMOLOGADO PARA: RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA - ME, C.N.P.J. Nº
23.731.565/0001-44, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL). LOTE: 003 - LOTE 3:
SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 01/04/2022; HOMOLOGADO PARA: RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA - ME, C.N.P.J. Nº 23.731.565/0001-
44, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 379.980,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA
REAIS). LOTE: 004 - LOTE 4: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 01/04/2022; HOMOLOGADO PARA: RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA - ME,
C.N.P.J. Nº 23.731.565/0001-44, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 523.894,40 (QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOTE: 005 - LOTE 5: SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 01/04/2022;
HOMOLOGADO PARA: RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA - ME, C.N.P.J. Nº 23.731.565/0001-44, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO,
NO VALOR DE R$ 1.129.980,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). LOTE: 006 - LOTE 6:
SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM 01/04/2022; HOMOLOGADO PARA: RIBEIRO PEÇAS COMERCIO LTDA - ME, C.N.P.J. Nº 23.731.565/0001-44,
PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, NO VALOR DE R$ 679.992,40 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
*** *** ***