DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.12.26.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS,
FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS
(CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE
PREGÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA
DO CERTAME FOI A EMPRESA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.983.479/0001-01, COM O
VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 493.645,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), SOMATÓRIOS DE TODOS OS LOTES. A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO E
DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO -
CARIRIAÇU-CEARÁ. CEP: 63.220-000. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2024. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0022908.
Pregão Eletrônico Nº 0022908.2023-SRP. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO,
MATERIAL DE LABORATÓRIO, FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
URUOCA-CE. Empresas detentoras: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA- CNPJ: 13.576.534/0001-02 (62.450,20); ALFA HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 42.017.679/0001-71 ( 5.547,90); ANB COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 48.146.516/0001-75 (51.457,70); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 38.329.458/0001-61 (
8.520,00); D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- CNPJ: 05.964.983/0001-08 ( 136.810,00); ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ: 19.844.928/0001-80 ( 202.480,00); M B OLEGARIO EPP- CNPJ: 25.337.025/0001-06 ( 11.400,00); X MEDICAL
& CLEAN LTDA- CNPJ: 13.737.194/0001-54 ( 3.357,00); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 74.068.008/0001-24 (1.504.256,85);
NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 15.218.561/0001-39 (13.482,00); NUTRIENTES
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 26.383.079/0001-70 (229.013,50); ZAFRA DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 41.347.974/0001-23 (6.115,00); INFINITI CONFECÇÃO LTDA- CNPJ: 23.829.339/0001-09 (19.800,00).
Valor global da ata R$: 2.254.690,15. Validade da ata: 12 (doze) meses – 11/01/2024 a 11/01/2025. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Maria Clara
de Lima Saraiva - Gestora da Ata de Registro de Preço.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.12.27.04-CM AO CONTRATO N.º 2022.03.01.01-CM DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.01.19.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ. CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS EIRELI-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS
VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2024. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº
2023.10.16.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; TUV
RHEINLAND DUCTOR LTDA; QUANTA CONSULTORIA LTDA; ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA e HIDROCONSULT
CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: VASQUES E
MONTEIRO ENGENHARIA LTDA por descumprimento aos itens 6.4.2 alíneas “a” e “c” do edital; ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
por descumprimento aos itens 6.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do edital e IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S por descumprimento aos itens 6.4.2 alínea
“c” do edital. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO N°. 0042108.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0110.2.090 - MODERNIZAÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO
DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA. FONTE: 1754000000 - RECURSO DE
OPERAÇÃO DE CREDITO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO
E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE DE DADOS URBANO E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA
PREFEITURA DE URUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATADA: CON_ASS
– CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:08.321.752/0001-66. ASSINA PELA CONTRATADA: LAUDENIRA MARIA ROCHA,CPF:***.161.133-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES, CPF: ***.088.073-**.VALOR GLOBAL: R$: 437.650,00(QUATROCENTOS E
TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). URUOCA-CE, 16 DE JANEIRO DE 2024 MARCELO FERREIRA GOMES - CPF:
***.088.073-** Ordenador de Despesas da Secretaria da Gestão Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
Construção de um espaço para os feirantes no Distrito de Jaburuna no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos
no seguinte resultado: INABILITADAS: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e ADPRES
ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. HABILITADAS: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R S M PESSOA
LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos
praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando
desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 25.01.2024, às 10:00hs. Ubajara/CE, 10
de janeiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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