DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº006/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº511/2023-GESPE, o ENG.º FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR, matrícula 700.182-1-7, PELO 
ENG.º JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO, matrícula 10.238-1-0 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS 
MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: 
CONTRATO Nº097/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
FISCAL
ENG.º JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO
10.238-1-0
6667-D
SUPLENTE
ENG.º DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
700.197-1-X
061261777-7
OBRA: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA ATENDER AO TRIBUNAL DE 
JUSTIÇA DO CEARÁ (TJCE), EM FORTALEZA/CE DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA Conforme contrato celebrado 
com a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 12 de janeiro de 2024.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022
NUP: 43022.004805/2023-81
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada 
a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor 
público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, 
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, inscrito no CPF/MF nº 750.767.303-06, todos devida-
mente qualificados nos instrumentos anteriores ; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240 – QD. 005 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, 
CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo adminis-
trativo n.º 43022.004805/2023-81, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o contrato primitivo, seus aditivos 
e com o art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a 
prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 127/2022, encerrando-se nos dias 12/05/2024 
e 25/07/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 
12/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MIELLI XIMENES 
RIPARDO (Representante da CONTRATADA).
 Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2022
NUP: 43022.004531/2023-21
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – 
SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual 
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede 
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., devidamente 
qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA 
SALES, devidamente qualificada no termo originário; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 502, bairro: Esplanada Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, E § 2º, DA Lei 
nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004531/2023-21, como parte integrante deste Termo ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 
2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº289/2022, cujo objeto é a manutenção 
preventiva e corretiva do Prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar de Fortaleza – CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 31 (trinta e um) 
dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/01/2024, findando em 22/05/2024; IX – VALOR GLOBAL: 
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 12/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG Construções LTDA).
 Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2023
NUP: 43022.004778/2023-47
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – 
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, devidamente qualificada no termo originário, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, devidamente quali-
ficado no termo originário; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004778/2023-47, 
como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos 
de execução e vigência do Contrato nº195/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, localizado no Hospital do Coração, Emergência, em Fortaleza – CE; 2.2 – O prazo de 
execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/02/2024, 
findando em 04/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 04/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 
12/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LEONARDO 
VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2023
NUPº43022.004826/2023-05
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José