DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº47/2023 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Encontro Regional PPA 2024-2027, realizado pelo 
Governo do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE), em confomidade com o ofício circular Nº. 0019/2023/SEPLAG/
SEXEC-PLO, concedendo-lhes diárias e transporte de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto 
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA 
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de dezembro de 2023.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRÉSC. (%)
TOTAL (R$)
José Meneleu Neto
 Diretor
 3000003-X
 III
21 de junho de 2023
Fortaleza/Baturité /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
Ricardo Antonio de Castro Pereira
 Diretor
3000531-7
III
21 de junho de 2023
Fortaleza/Baturité /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº48/2023 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Encontro Regional PPA 2024-2027, realizado pelo 
Governo do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE), atendendo a demanda advinda por ofício circular Nº. 0019/2023/SEPLAG/
SEXEC-PLO, concedendo-lhes diárias e transporte de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto 
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA 
ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de dezembro de 2023.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRÉSC. (%)
TOTAL (R$)
José Meneleu Neto
 Diretor
 3000003-X
 III
18 de julho de 2023
Fortaleza/Beberibe /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
Ricardo Antonio de Castro Pereira
 Diretor
3000531-7
III
18 de julho de 2023
Fortaleza/Beberibe /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
Ricardo Antonio de Castro Pereira
 Diretor
3000531-7
III
19 de julho de 2023
Fortaleza/Canindé /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
José Fábio Bezerra Montenegro
Diretor
3000002-1
III
18 de julho de 2023
Fortaleza/Beberibe /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
José Fábio Bezerra Montenegro
Diretor
3000002-1
III
19 de julho de 2023
Fortaleza/Canindé /Fortaleza
 0,5
 77,10
 0
 38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº49/2023 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CRISTINA 
LIMA MAIA, ocupante do cargo ASSESSOR TÉCNICO - IPECE III, matrícula 3000008-0, desta autarquia, a viajar aos municípios de Granja, Sobral 
e Itapipoca/no período de 26 a 30 de junho de 2023 em objeto de serviço, com a finalidade de participar do ENCONTRO REGIONAL PPA 2024-2027, 
realizado pelo Governo do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG/CE), com objetivo de atender a demanda advinda por OFÍCIO 
CIRCULAR No 0019/2023/SEPLAG/SEXEC-PLO, concedendo-lhe 1 e 1/2 (uma diária e meia) para Granja/CE no período de 26 a 27 de junho de 2023, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), para 
Sobral/CE no período de 28 a 29 de junho de 2023, 1 e 1/2 (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), e ajuda de 
custo no valor de R$ 23,13 (vinte e três reais e treze centavos), perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) e para 
Itapipoca/CE no período de 29 a 30 de junho de 2023, 1 e 1/2 (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfa-
zendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 370,08 (trezentos e setenta reais e oito centavos) de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2024 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto Estadual nº 
29.334 de 23 de junho de 2008, e com base no que determina o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 
2009, RESOLVE CONSTITUIR a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, 
para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10 de janeiro de 2024 e DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a referida Comissão. 
TITULARES: Francineide de Morais Bezerra, matrícula: 3000009-9, Naclézia Silva Farias, matrícula: 3000010-2 e Cleyber Nascimento de Medeiros, matrícula: 
1675281-9. SUPLENTES: Rafaela Martins Leite Monteiro, matrícula: 3000007-2, Ricardo Antônio de Castro Pereira, matrícula: 3000531-7 e Alexsandre 
Lira Cavalcante, matrícula: 1675241-x. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALANI MARTINS DA SILVA , 
matrícula 30001389, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 29 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 
20 de dezembro de 2023. 
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE PINHEIRO BEZERRA, 
matrícula 30001303, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 29 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 20 
de dezembro de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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