DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
Sede da COGERH, nas Gerências Regionais localizadas no Interior do Estado do Ceará (Crato, Crateús, Iguatu, Limoeiro, Quixeramobim, Sobral, Pentecoste)
e nas Estações de Bombeamento do interior do Ceará (Morada Nova, Cristais e Jaguaribara); IX - VALOR GLOBAL: R$ 197.871,50 (cento e noventa e
sete mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 11/01/2024, vencendo-se em 11/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 003/2021/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 11/01/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/ CONTRATANTE e Tiago Glasner de Maia Chagas / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
Fortaleza, 12 de janeiro de 2024.
CORRIGENDA
Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 007 – Série 3 – Ano XVI – Pág. 59, do dia 10 de janeiro de 2024, referente ao SEGUNDO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 094/2021/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA:
ROGÉRIO QUIRINO DA COSTA e MARIA IVANILDA LOPES DA COSTA. ONDE SE LÊ: XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Olieira, Georgia
Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Rogério Quirino da Costa e Maria Ivanilda Lopes da Costa / CONTRATADA. LEIA-SE: XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Rogério Quirino da Costa e Maria Ivanilda Lopes da Costa
/ CONTRATADA. ASJUR: 12/01/2024.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1121/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Av. Da Universidade, 3089 – Altos - Benfica,
Fortaleza -CE, CEP: 60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada nos Processos NUP 24001.009217/2023-38 e NUP 24001.010386/2023-11,
quanto a entrega do fármaco especificado na Nota de Empenho 2023NE004835, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023/7525, Pregão Eletrônico nº
20222211; devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1122/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida
à Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-
53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de
acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58,
estabelecida na Rua PC Nossa Senhora de Nazaré, nº02, Guaribas - Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo
NUP 24001.006443/2023-67, quanto a entrega do produto especificado na Nota de Empenho 2023NE000779, oriundo da Ata de Registro de Preços nº
2022/12582, Pregão Eletrônico nº 2021/2105; devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1235/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro,
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 393.438.123-53, residente e domiciliado em
Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 86
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na forma da subcláusula 19.1.1 da cláusula dezenove – das Sanções Administrativas, do Pregão Eletrônico
nº 2023/0037, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 5.363,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e três reais) à empresa BENNINGER
SURGICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.262.708/0001-93, estabelecida na
Avenida Presidente Kennedy, nº 3.500, Sala 2011 – Santa Paula, CEP: 09.572-015, São Caetano do Sul - SP, em decorrência da inadimplência apurada no
Processo NUP nº 24001.018035/2023-58, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, previsto na subcláusula 19.1 do Pregão
Eletrônico nº 2023/0037 e no art. 37, inciso II do Decreto nº 33.326/2019, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com
posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1282/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrati-
vo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o
disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa MÁXIMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, situada à Rua Tibagi,
651 – Recreio, Londrina – PR, CEP 86.025-270, na entrega do material hospitalar especificado na Nota de Empenho nº 2022NE029531, decorrente da Ata
de Registro de Preços no 2021/08269, oriunda do Pregão Eletrônico no 2021/1463, emitida em 06/12/2022, em decorrência da inadimplência apurada no
Processos NUP 24001.001707/2023-96, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2023/1454 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA
à empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07,
com sede na RUA ERE, 34 - PRADO 30411-052 BELO HORIZONTE - MG, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.006677/2023-
12, quanto ao fornecimento do material odontológico especificado na Nota de Empenho nº 2023NE003980, emitida em 31/03/23 e recebida pela empresa no
dia 10/04/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/10335, Pregão Eletrônico nº 20220043, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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