DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024
locação do imóvel para instalação da sede da Coordenadoria de Saúde de Acaraú, localizado à Rua Arimá Silveira, nº 595, Centro, Acaraú/CE. Imóvel este
com matrícula nº 1.611, datada de 11 de maio de 1988, do Registro de Imóveis do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Acaraú; IX – VALOR GLOBAL: R$
44.064,74 (quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro
de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e
Magda Maria Nascimento Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº 920/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE
PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA - CEPROF; V – ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, nº 402, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII
– OBJETO: acrescer o Contrato nº334/2023, que tem como objeto aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares de locomoção (CADEIRAS DE
RODAS); IX – VALOR GLOBAL: R$ 530.774,00 (quinhentos e trinta mil e setecentos e setenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Klayton Vieira Nojosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30954
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; FÁBRICA DE ARTEFATOS
DE LÁTEX SÃO ROQUE SA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230081 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09098135/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM:
4; 512159 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, EM LATEX NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL
ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE PO, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs: QUANT.: 455.169; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0367; MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA: ITEM: 1; 1021806 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 6,5, MINIMO
26CM, LATEX DE BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE
PO, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs: QUANT.: 234.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4600; ITEM: 2; 473270 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,0,
MINIMO 27CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO COM MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO ISENTA DE PO,
EMBALAGEM 1.0 PAR- obs: QUANT.: 830.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; ITEM: 3; 473288 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO
27CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL, FORMATO ANATOMICO, LUBRIFICADA, MATERIAL ATOXICO E APIROGENICO, ISENTA DE
PO, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs: QUANT.: 988.085; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S.A:
ITEM: 5; 585306 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 6,5, MINIMO 26CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALER-
GENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs: QUANT.: 70.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; ITEM: 6; 585316 - LUVA, CIRURGICA,
ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE
SAIS E PROTEINAS DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM
1.0 PAR - obs: QUANT.: 276.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; ITEM: 7; 585326 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM, EM
LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs: QUANT.: 356.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; ITEM: 8; 585336 - LUVA, CIRURGICA, ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, EM LATEX BORRACHA NATURAL
COM TRATAMENTO HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO
METODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs: QUANT.: 377.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230081; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00005
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231271 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 06619509/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 12; 1419589 - PONATINIBE, CLORIDRATO 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 299,3800; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
3; 13864310 - CANABIDIOL, SOLUCAO ORAL FRASCO 30 ML + SERINGA DOSADORA, 200MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 816;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.394,5900; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; 901576 - FLUTICASONA, FUROATO
0,5MG/G 27,5 MCG/DOSE SUSPENSAO SPRAY NASAL, FRASCO 120 DOSES, EMBALAGEM 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO:
R$ 41,6500; ITEM: 10; 1343565 - INFLIXIMABE, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 528; VALOR UNITÁRIO: R$ 635,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 1408058 - BAMIFILINA
CLORIDRATO, 600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9300; ITEM: 2;
1409240 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO + FORMOTEROL FUMARATO, + GLICOPIRRONIO BROMETO 100MCG + 6MCG + 12,5MCG,
SOLUCAO AEROSSOL, FRASCO 120 DOSES + INALADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 263,5200; ITEM: 9;
1408814 - FLUVOXAMINA MALEATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,2000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; 1257718 - IVABRADINA , COMPRIMIDO
REVESTIDO, 7,5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.016; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 6; 1419623 - EMPAGLIFLOZINA, + LINAGLIPTINA 25MG + 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3500; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM:
7; 1306214 - ETANERCEPTE, 25MG, SOLUCAO INJETAVEL OU PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA
Fechar