DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação nº.
001/2023, convocando para posse os candidatos aprovados no
concurso público regido pelo Edital nº 001/2022;

CONSIDERANDO que o Anexo I do Edital de Convocação nº.
001/2023 exige uma série de documentos a serem apresentados pelos
candidatos convocados, e a necessidade de conferir a exatidão dos
documentos apresentados;

CONSIDERANDO que o Anexo II do Edital de Convocação nº.
001/2023 solicita uma relação de exames para perícia médica
admissional oficial, de modo obter o laudo médico a ser emitido pela
Junta Médica do Município de Acopiara;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Especial para verificação dos
documentos apresentados pelos candidatos convocados pelo Edital de
Convocação nº. 001/2023, verificando sua conformidade com a
exigência do Anexo I do referido Edital de Convocação.

Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que
trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do
Município de Acopiara-CE:

Maria Rosinele Bessa de Queiroz (Coordenadora de Gestão
Administrativa), Joana Paula Bezerra de Araújo (Coordenadora de
Gestão e Articulação Educacional) e Francisco Rogério Gurgel
Barroso (Procurador Geral do Município)

Art. 2º. Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos
no Anexo II do Edital de Convocação nº. 001/2023, bem como,
realização de perícia médica admissional oficial.

Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que
trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do
Município de Acopiara:

Francisco Etory Moreira Aragão de Lima (Médico, Matrícula n.
00664099), Helena Maria dos Reis Tavares (Médico, Matrícula n.
00522120), Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque (Médica, Matrícula
n.00632621)

Art. 3º. Os trabalhos das Comissões de que trata a presente Portaria
obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o
concurso.

Art. 4º. Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria
serão extintas automaticamente.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, efeito seguido pela
recomendação nº 001 de 2023.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 02 dias do mês de
janeiro de 2024.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:CA58B834

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°027/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. PALLOMA PONCIANO CALDAS,
portadora de CPF:040.456.243-41, RG:2007703377-3, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA
ADJUNTA, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:D6808343

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°028/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor WALDEIR DE SOUZA FERREIRA
JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DE
POLITICAS DE PROTEÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL, junto
a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°798/2023

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C25B7436

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°029/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora VALERIA ROZAL DOS SANTOS
do cargo de GERENTE DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL,
junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como