DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.12.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ITE 
EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO A 
INFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 18 de janeiro de 
2024 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro - 
  
Banabuiú/CE. 17 de janeiro de 2024  
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú.  
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:F218594F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.05.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
INTEGRADO, 
COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, 
FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE A partir do dia 
18 
de 
janeiro 
de 
2024 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro -  
  
Banabuiú/CE. 17 de janeiro de 2024  
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:7D382E01 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.01.05.01DL 
 
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.01.05.01DL, a seguir a SERVIÇOS DE 
ASSESSORIAEMMARKETING 
DIGITAL 
E 
IMPRESA, 
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS 
E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE, MANUTENÇÃO DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, 
CRIAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL DE CORTES EM FORMATO 
DE PODCAST, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIO DOS 
CONTEUDOS 
EM 
EMISSORAS 
LOCAIS 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE 
.Favorecida: 
ZENILDA 
ALVES 
DO 
NASCIMENTOLTDA, 
CNPJ 
N°45.717.890/0001-72; 
Valor 
R$40,00,00 (QUARENTA MIL REAIS), Fundamento Legal: 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida 
pelo 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
e 
ratificada 
pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 17 de janeiro de 2024. 
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:BAFBB633 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
08.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONFECÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM FIO DE 
SEDA 2,5 E 2,00 MM UV MALHA 12CM PARA O 
ALAMBRADO 
DO 
GINASIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR 
ORDENADOR, CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.153,00 (DEZ MIL, CENTO E 
CINQUENTA E TRES REAIS). CONTRATADO: ANTONIO 
EDUARDO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 48.860.513.0001-07. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EEB3D9FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE 
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUSEIO 
DA 
FERRAMENTA 
DIGISUS 
GESTOR 
– 
MÓDULO 
PLANEJAMENTO (DGMP), VISANDO O REGISTRO DE 
DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA 
NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 18 de Janeiro de 2024, através 
do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 -  
  
Bairro Centro, Banabuiú/CE, 17 de Janeiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:705E63C9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.002/2024-DL, a seguir tendo como 
objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E