DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: 
PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 54.000,00 
(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AC6EDFA6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
12.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
54.000,00 
(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). CONTRATADO: 
PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ Nº 21.768.228/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4E845288 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.1 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.1. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Cidadania e a empresa A. FERNANDES DA 
SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 15 de agosto de 2023, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento 
junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos 
de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de 
demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de 
mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de janeiro 
de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Arnaldo Fernandes da Silva.  
  
Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:CB6B8741 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.2 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.2. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 
firmados em 15 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor 
de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e 
serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio 
de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas 
vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Barro/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 15 de janeiro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira 
Feitosa e Arnaldo Fernandes da Silva. 
  
Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:2612F101 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.3 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.3. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 15 de 
agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas 
rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, 
especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis 
e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de janeiro 
de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Arnaldo 
Fernandes da Silva.  
  
Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:FB2C1E49 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.4 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.4. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo 
Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 15 de agosto de 
2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e 
procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações 
de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de 
preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas