DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de janeiro 
de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Arnaldo Fernandes 
da Silva.  
  
Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:00D53EE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.002 - A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.002, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
N° 
124/2023/SOP-CE E MAPP N° 2249, JUNTO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme projeto(s), que se 
realizará no dia 20 de fevereiro de 2024 (20/02/2024), às 09:00hs. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público.  
  
Boa Viagem/CE, 17 de janeiro de 2024.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA, 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:FD587809 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
46º EDITAL – CONVOCAÇÃO 
 
A Comissão Especial do Concurso Público – Edital nº 001/2018, no 
uso de suas atribuições legais vem CONVOCAR candidatos 
aprovados no Concurso Público –vaga para a Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação. 
  
Fica convocado(a) para apresentar os documentos exigidos no item 
16. do EDITAL e assinar TERMO DE POSSE o(s) seguinte(s) 
candidato(s) classificável(eis) em vagasda Secretariade Políticas para 
a Educação: 
  
PROFESSOR FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA 
INSC. 
NOME 
CLASS. STATUS 
CARGO 
CPF 
793941 
LUCÉLIA 
BEATRIZ DA 
SILVA 
12º 
CLASSIFICÁVEL 
DENTRO 
DO 
CADASTRO 
RESERVA 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II – 
HISTÓRIA 
033.XXX.XXX-
XX 
  
O(s) Candidato(a)(s) convocados para os cargos de que tratam o 
presente Edital deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças,situado na Rua Prof. Adnilson Batista 
dos Santos, nº 578, Centro, Campos Sales – CE, nos dias 18; 19; 22; 
23 E 24 (08h30min às 11h30min)do mês de janeiro de 
2024,munidos de todos os documentos exigidos no Edital nº 001/2018 
– Concurso Público. 
Campos Sales, Estado do Ceará, em 17 de janeiro de 2024. 
  
COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO. 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:BC802611 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. 
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos 
de 
habilitação 
apresentados 
ao 
certame 
supracitado.LICITANTES HABILITADAS: SUN LIGHT BRASIL 
LTDA, 
CENPEL 
– 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
GN 
BOTÃO, 
DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, A & V PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUSER – CONSTRUÇÕES E 
SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, LOCAMIX LTDA, 
CONSTRUTORA BORGES CANEIRO LTDA, CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
G. 
A. 
RABELO 
JUNIOR, 
AGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R MEIRA ENGENHARIA 
EIRELI, M L ENTRETENIMENTOS, LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
KLEBIO 
LANDIM DE FRANCA LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, S 
A 
ENGENHARIA 
LTDA, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, NORDESTE CONSTRUÇOES E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
AGUIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES 
LTDA, 
FORTEKS 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS LTDA, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CJR 
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA PLATO LTDA e 
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, tendo em vista 
que 
as 
mesmas 
atenderam 
integralmente 
as 
cláusulas 
do 
Edital.LICITANTES 
INABILITADAS:SANDERSON 
CRUZ 
DOMINGOS, 
subitem 
4.2.3.1 
do 
Edital 
e 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, subitens 4.2.2, 
letra h e 4.2.6 do Edital..  
  
Campos Sales-CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES –  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:56797358 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.2023.01.05.03.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.01.05.03.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO e a empresa COPERGA - COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
95.370,00 (noventa e cinco mil trezentos e setenta reais). Vigência 
Contratual: 31/12/2024. Signatários: FRANCISCA ROBERTA 
OLIVEIRA ANDRADE e JOSE ROBERTO PEREIRA DE 
MORAIS. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2023.01.05.03.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.01.05.03.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E