DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

MÁRCIO PINHO BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Mário Pinho Borges
Código Identificador:8F0EB3D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE vem
RETIFICAR a descrição do objeto da licitação na modalidade Carta
Convite n.º 001/2023/CC. ONDE SE LÊ: Execução dos serviços de
construção de 02 (duas) salas de aula e banheiros na EMEF São
Zacarias. LEIA-SE: Execução dos serviços de construção de 01
(uma) sala de aula e banheiros na EMEF São Zacarias. Não há
alteração nas condições de execução do objeto da licitação e nem na
planilha orçamentária, sendo que o valor estimado da licitação
permanece o mesmo, consequentemente as propostas apresentadas
permanecem válidas. Ficam inalteradas todas as demais condições
estabelecidas no Edital da licitação na modalidade Carta Convite n.º
001/2023/CC. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço:
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h ou pelo
Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 17 de janeiro de 2024.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Secretário de Educação e Desporto.
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:41253C25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE RESULTADO DE
JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS
Nº
001/2023-DIVERSAS.
A
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ERERÉ
TORNA
PÚBLICO
O
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023-DIVERSAS: OBJETO: CONTRATAÇÃO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS,
E
PROJETOS
PARA
CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
FINANCEIROS
FIRMADOS
COM
OS
GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O
PROJETO
BÁSICO.
DA
SEGUINTE
FORMA:
EMPRESA
CLASSIFICADA – 1º LUGAR: SERAP – SERVIÇOS E
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EPP – CNPJ Nº
25.433.181/0001-70, COM VALOR GLOBAL DE R$ 126.000,00 (-
CENTO E VINTE E SEIS MIL -). ATRAVÉS DESTA
PUBLICAÇÃO FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO
COM ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOERERE2021@GMAIL.COM.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A3E37E92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.12.28.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.28.2.
Empresa(s)
Vencedora(s):
N.O.R.T.E
COMERCIO
LTDA..,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03 e 04. A(s) empresa(s) fora(m)
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 16 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F845C448

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o senhor Alisson Monteiro de Sena para o
exercício da função de liquidante das notas fiscais de obras, serviços e
materiais de consumo da Sec. Municipal de Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec. Mun.
Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des.
Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de
Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Fundo de
Seguridade Social do Servidor; da Controladoria Geral.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 050/2021, de 04 de janeiro de 2021, e
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
02 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:18B0E747

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.01/2024 – SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1811.02/2022 – SME/PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.01/2024 – SME
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº
1811.02/2022 – SME/PE/SRP; PARTES: Município de Fortim,
através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNERO ALIMENTÍCIO (LEITE EM PÓ INTEGRAL – ITEM
FRACASSADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR) DESTINADO A
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE