DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
nº 26.383.079/0001-70; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DCEB16A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 
2022.02.01.01 – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e 
Desporto. 
CONTRATADA 
(O): 
YELLOW 
RIVER 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Acréscimo 
quantitativo no contrato para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
REALIZAÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 314.775,10 
(trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez 
centavos), 
decorrente 
do 
acréscimo 
quantitativo 
de 
25%. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.  
  
Frecheirinha – CE, em 01 de dezembro de 2023.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -  
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B207C4F4 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
PMF-071223-TP01, 
cujo 
objeto 
é 
a 
RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA (TAPA BURACO) 
COM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
com o seguinte resultado: HABILITADO(S): WU CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA, TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA, 
SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, 
SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, 
REAL SERVICOS LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, R S 
M PESSOA LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E 
SERVICOS LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, LEXON 
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, J E 
MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS, F. AIRTON 
VICTOR, F J CONSTRUTORA LTDA, C L E ENGENHARIA 
LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E 
LOCACOES LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS e A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 
INABILITADO(S): Não há. Fica aberto o prazo recursal, conforme 
previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:096E18B5 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE EXTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22112301-
TP – OBJETO:SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AUXILIAR 
A 
CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS 
E/OU JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR 
CRÉDITOS MUNICIPAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO 
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E 
CONTRIBUIÇÃO 
DE 
COMPETÊNCIA 
MUNICIPAL 
HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM FAVOR DE ALVES & 
MAGALHÃES ADVOCACIACOM VALOR TOTAL DE R$ 
153.566,38 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) 
FRECHEIRINHA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.01 
PROCESSO N.º PMF-22112301-TP 
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AUXILIAR 
A 
CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS 
E/OU JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAR 
CRÉDITOS MUNICIPAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO 
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E 
CONTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADO: ALVES & MAGALHÃES ADVOCACIA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.04.122.0007.2.010, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DE ASSINATURA: 09 DE JANEIRO 2024.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:315FF845 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 037/2023-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CEI MARIA VALQUÍRIA, 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: F J CONSTRUTORA 
LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23 – Valor Global: R$ 38.017,62 
(trinta e oito mil e dezessete reais e sessenta e dois centavos) – Data 
da Homologação/Adjudicação: 17/01/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 
  
ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES . 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2579C78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº005/2024 
 
Declara vacância de cargo público, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências.