DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE,17 de 
janeiro de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4BC7BD97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, 
JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA. 
  
CONTRATADA: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
LICITAÇÃO 
E 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
CNPJ 
Nº 
49.607.266/0001-96 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.430,00 ( UM MIL QUATROCENTOS E 
TRINTA REAIS). 
VALOR GLOBAL: R$ 17.160,00 ( DEZESSETE MIL CENTO E 
SESSENTA REAIS). 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A 
LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 0101 01 031 0001 2.001 - 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON MARTINS DA 
COSTA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE NUNES 
NOGUEIRA  
  
EGINALDO MARTINS DE FREITAS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Ibaretama  
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:59E5FB9A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA. 
  
CONTRATADA: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
LICITAÇÃO 
E 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
CNPJ 
Nº 
49.607.266/0001-96 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.440,00 ( UM MIL QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS). 
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 ( DEZESSETE MIL DUZENTOS 
E OITENTA REAIS). 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A 
LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 0101 01 031 0001 2.001 - 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON MARTINS DA 
COSTA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE NUNES 
NOGUEIRA  
  
EGINALDO MARTINS DE FREITAS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Ibaretama 
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:C99BC75E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMI. OBJETO REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE 
AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEÍCULOS JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, VENCEDOR(s): ANTONIO 
JOCELIO 
SILVA 
SOUSA 
ME 
(DIGITAL.NET), 
CNPJ: 
17.932.687/0001-04. 
Perfazendo 
o 
valor 
global 
de 
R$ 
1.700.390,00(Hum milhão setecentos mil e trezentos e noventa 
reais). HOMOLOGADO na forma da Lei n.º 8.666/93. Ordenadores 
de Despesas: DIRCE MARIA ARAGÃO DE CARVALHO LIMA 
- GABINETE DO PREFEITO; FRANCISCO CLEANO LIMA 
MELO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; LYANA CARVALHO 
VERAS - SECRETARIA DE SAÚDE; ADRIANO FEITOSA 
SOUSA 
- 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ADELMO PEREIRA DE 
CARVALHO 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA: 
TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E 
MARIA ERIVANDA FRANÇA DE OLIVEIRA - SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. 
  
Ibiapina/Ce, 22 de Dezembro de 2023. 
 

                            

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