DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, 
CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ - CE , parte 
Integrante desta CONCORRÊNCIA PUBLICA, em virtude do 
princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus 
próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação de Icó em 
revisão do julgamento de habilitação que foi publicado dia 
15/01/2024. Declarando: INABILITADAS as empresas: 01- R. R. 
ENGENHARIA, CONSRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 
50.247.573/0001- 92 - Item 5.4.4.5.9 não comprovou do capital social 
igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para 
contratação; 02 - V NOGUEIRA DACRUZ EIRELI – CNPJ 
42.496.541/0001-00 – Item 5.4.3.1 - capital social não atualizado no 
registro do CREA da empresa; 03 - LANDIM ENGENHARIA LTDA 
– CNPJ 40.648.341/0001-92 – Item 5.4.3.1 - capital social não 
atualizado no registro do CREA da empresa ; 04 - CONSTRUSER – 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA – 
CNPJ 08.701.149/0001 – Item 5.4.3.1 - capital social não atualizado 
no 
registro 
do 
CREA 
da 
empresa; 
05 
- 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 
10.621.483/0001- 03 – Item 5.4.3.1 - capital social não atualizado no 
registro do CREA da empresa; 06 - FS & JP CONSTRUÇÕES LTDA 
– CNPJ 38.264.558/0001-57 – Item 5.4.4.5.9 não comprovou do 
capital social igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor 
estimado para contratação; 07 - M & C ONSTRUÇÕES LTDA – 
CNPJ 15.386.389/0001-22 – Item 5.4.3.1 - capital social não 
atualizado no registro do CREA da empresa; 08 - MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ 26.754.240/0001-75 - Item 
5.4.4.5.9 não comprovou do capital social igual ou superior a 10% 
(dez por cento) do valor estimado para contratação; 09 - MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 
38.397.954/0001-52 - Item 5.4.4.5.9 não comprovou do capital social 
igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para 
contratação; 10 - RANULFO TOMAZ DA SILVA – CNPJ 
04.672.369/0001-00 - Item 5.4.3.1 - capital social não atualizado no 
registro do CREA da empresa; 11 – P V ENGENHARIA CNPJ 
13.190.690/0001-30 
– 
TROCOU 
OS 
ENVELOPES; 
12 
- 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 37.215.177/0001-00 
- Item 5.4.4.5.9 não comprovou do capital social igual ou superior a 
10% (dez por cento) do valor estimado para contratação;. Sendo assim 
ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências 
do edita. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores 
informações 
junto 
a 
Comissão 
de 
Licitação, 
pelo 
e-mail 
cplico2023@gmail.com e fica declarado aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. 
  
Icó - CE, 17 de Janeiro de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES. 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:ADB63544 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0280/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor LEONARDO MOREIRA 
ALEXANDRE inscrito no CPF Nº: 018.439.543-70 e RG Nº: 
2003097051840 do cargo de provimento em comissão de 
Superintendente da FUSPI – código CDS–1, com lotação na 
Fundação de Saúde Pública – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C4C84303 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0281/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA DAS DORES AQUINO 
BEZERRA, 
inscrita 
no 
CPF: 
011.076.993-71, 
e 
RG: 
2000029276153, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Executivo do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código CDS–1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:990B2368 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0282/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor EDUARDO HERYSON VIEIRA 
DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 058.268.543-59 e RG Nº: 
2009099155596, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Operacional do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código CDS–1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI.