DOMCE 18/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3378 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora HELOISA SARAIVA DE 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 263.134.688-21 e RG Nº: 500188828, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2C95A4C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0330/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CICERA DE SENA BARROS, 
inscrita no CPF Nº: 638.450.163-53 e RG Nº: 98029187754, do cargo 
de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência 
Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3DFE5A7A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 0117/2024 DE 04 
DE JANEIRO DE 2024 
 
Retifica-se a publicação da Portaria Nº 0117/2024, 
realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará em 15 de Janeiro de 2024, nos seguintes 
termos: 
  
1. Onde se Lê: 
  
Art. 1° - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA 
RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 002.369.213-
80 e RG Nº: 2001010353827, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Executivo de Carcinicultura – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
2. Lê-se: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA 
RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 414.648.693-
91 e RG Nº: 2000029007241, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Executivo de Carcinicultura – código CNA-2, com 
lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Iguatu-CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:53A12018 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0173/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a senhora APARECIDA MICHELE 
GABRIEL, inscrito no CPF Nº: 061.986.733-75 e RG N°: 
2009099099696, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Apoio Operacional da Unidade de Pronto Atendimento – 
UPA – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:708C61B3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0331/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: